"Um caminho a fazer". PAN pede mais apoios para classe média na habitação

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, alertou hoje que são necessários mais apoios para a classe média no que toca à habitação e defendeu que ainda há "um caminho a fazer" nesta matéria.

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Lusa
16/02/2023 20:02 ‧ 16/02/2023 por Lusa

Política

Habitação

Inês Sousa Real reagia no parlamento às medidas apresentadas pelo Governo em Conselho de Ministros dedicadas à habitação começando por salientar que este pacote "peca por tardio" e que algumas "já podiam estar em vigor se a maioria do PS não tivesse rejeitado" propostas anteriormente apresentadas no parlamento como o fim dos vistos 'gold', hoje aprovado.

"Há uma transversalidade das medidas ao arrendamento e à habitação própria permanente que salientamos como positivas mas ainda assim é preciso que se vá mais longe, porque o Governo essencialmente cria mecanismos de apoio para famílias até ao sexto escalão do IRS", salientou.

Desta forma, alertou, o executivo esquece "a realidade portuguesa, nomeadamente da classe média, mais uma vez".

"Há alterações no sentido de garantir que, pelo menos até ao sétimo escalão, as famílias ficam protegidas", acrescentou.

Sousa Real defendeu também que o executivo apresentou um "'simplex' do ponto do vista ambiental" ao "permitir uma maior flexibilização do uso dos solos, ao invés de aproveitar o património edificado já existente".

A deputada pediu ainda mais apoios para jovens que "precisam de ver o seu acesso ao crédito bonificado garantido".

"Vamos analisar em maior detalhe estas medidas, mas ainda há um caminho a fazer quer ao nível de património público que tem que ser disponibilizado, quer ao nível dos apoios, para que cheguem verdadeiramente a quem deles necessita", frisou.

As medidas do Programa Mais Habitação vão custar cerca de 900 milhões de euros, que serão mobilizados através das verbas do Orçamento do Estado, estimou hoje o ministro das Finanças.

"O valor estimado do programa que hoje apresentamos é de cerca de 900 milhões de euros, não incluindo nesta estimativa o que venham a ser valores de custos com rendas, com obras a realizar ou com compras, e incluindo aqui o valor das linhas de crédito", anunciou Fernando Medina.

O primeiro-ministro precisou que as verbas em questão vão ser mobilizadas através do Orçamento do Estado, descartando que pudessem ser financiadas através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

António Costa anunciou que as medidas hoje aprovadas vão ser colocadas "em discussão pública por um período de cerca de um mês", para poderem ser posteriormente "aprovadas em definitivo" no Conselho de Ministros de 16 de março.

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