Em declarações aos jornalistas na sede nacional do Chega, Lisboa, André Ventura saudou a conferência de imprensa da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sexta-feira, considerando "importante que a Igreja assuma publicamente que deu e está a dar o tratamento devido" ao relatório da Comissão Independente.
No entanto, apesar de saudar a decisão de a Igreja Católica pedir perdão às vítimas durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se realiza em Lisboa, no verão, André Ventura considerou que a "Igreja falhou um pouco" por não perceber que a sociedade atual "exige mais de um relatório tão substancial" como o da Comissão Independente.
"O que se esperava era um bocadinho mais do que simplesmente uma assunção de responsabilidades e um pedido de desculpas e aí, não usaria o termo desrespeitoso, mas acho que ficou-se aquém de onde se deveria ter ido, e poder-se-ia ter ido muito mais longe", defendeu.
Nesse sentido, André Ventura apelou a que a Igreja estude a "aplicação de alguma suspensão preventiva a clérigos ou leigos ou dirigentes de estruturas eclesiais ou religiosos que estejam (...) com indícios fortes" de terem abusado de menores.
Apesar de ressalvar que não é "especialista em direito canónico", Ventura considerou que essa suspensão "seria recomendável" para que os "católicos não sentissem que os padres, os bispos ou os leigos abusadores continuam no ativo, eventualmente até perto de crianças ou outras vítimas".
O líder do Chega abordou ainda as declarações do cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente - que descartou a suspensão de padres sem "factos comprovados, sujeitos a contraditório" - referindo que esse afastamento preventivo permitiria que a pessoa se defendesse e apresentasse provas, apesar de estar temporariamente sem exercer funções.
"Acho que isso merecia ser estudado verdadeiramente e ser aplicado com alguma celeridade, sempre, na nossa perspetiva, antes da vinda do Papa a Portugal em agosto, até para não manchar a visita que o santo padre fará a Portugal por altura da JMJ", disse.
Por outro lado, Ventura instou também a Igreja a "criar alguma fórmula de compensação" das vítimas, argumentando que, em muitos casos, os abusos tiveram repercussões "na sua situação pessoal, material, financeira e social".
"Isso parecer-nos-ia muito, muito importante e parece-nos que foram as duas maiores falhas da conferência de imprensa", defendeu.
Nesta conferência de imprensa, André Ventura anunciou ainda que o Chega vai recomendar ao Governo que promova, este ano e no próximo, uma "grande ação de inspeção nacional que possa detetar lares ilegais", ou casos de uso indevido de materiais e de "maus-tratos" nesses estabelecimentos.
O líder do Chega salientou ainda que o seu partido vai aprovar o requerimento apresentado hoje pela Iniciativa Liberal, que pede a audição urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre licenciamento e fiscalização de lares.
A Comissão Independente para o estudo dos abusos sexuais na Igreja Católica validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas. Vinte e cinco casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados.
Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.
No relatório, divulgado em fevereiro, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais "devem ser entendidos como a 'ponta do iceberg'" deste fenómeno.
A comissão entregou à Conferência Episcopal Portuguesa uma lista de alegados abusadores, alguns no ativo, tendo esta remetido para as dioceses a decisão de afastamento de padres suspeitos de abusos e rejeitado atribuir indemnizações às vítimas.
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