A dirigente do PAN (Pessoas - Animais - Natureza), Inês de Sousa Real, considerou esta segunda-feira, numa publicação na rede social Twitter, que a medida apresentada recentemente pelo Governo para a existência de um cabaz de bens essenciais sobre o qual não seja aplicada taxa de IVA é uma "medida que peca por tardia".
A líder do partido ecologista defendeu, ainda, que a proposta em causa "não deve ser isolada de uma política fiscal global, social e ambientalmente justa".
E argumentou, enumerando as razões que a levam a defender esta posição: "Portugal continua acima da média da OCDE em matéria de carga fiscal, mas o mesmo não se pode dizer relativamente ao ordenado mínimo e médio das famílias".
Sobre esta temática, Inês de Sousa Real recordou, na mesma publicação, que desde a discussão do Orçamento de Estado para 2022, "quando a inflação começou a aumentar", o PAN "defende o IVA 0% para o cabaz essencial das famílias, incluindo o pão, a fruta, os legumes, arroz, massa, cereais e produtos de origem vegetal (como o seitan)".
Portugal continua acima da média da OCDE em matéria de carga fiscal, mas o mesmo não se pode dizer relativamente ao ordenado mínimo e médio das famílias. Uma medida que peca por tardia, mas que não deve ser isolada de uma política fiscal global, social e ambientalmente justa.
— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) March 26, 2023
As afirmações de Inês de Sousa Real surgem já após o Governo português ter anunciado que, entre abril e outubro, um conjunto de “produtos essenciais” passará a beneficiar de um IVA de 0%, com um impacto na ordem dos 410 milhões de euros para os cofres do Estado.
O Executivo liderado por António Costa ainda não deu conta de quais serão os artigos inseridos neste cabaz. Porém, o analista político Luís Marques Mendes, no seu habitual espaço de comentário na SIC, avançou que produtos poderão estar aqui em causa: batata, massa, arroz, cenoura, cebola, brócolos, curgete, alho-francês, leite meio-gordo, queijo, iogurte, pão, ovos, azeite, fruta (maçã, banana, laranja), feijão, tomate, frango, peixe (pescada e salmão) e carne de porco.
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