A deputada socialista Isabel Moreira reagiu, esta terça-feira, à promulgação do diploma da eutanásia pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalando que "vale muito a pena lutar" e "vale muita a pena Abril".
Numa publicação na rede social Twitter, Isabel Moreira começou por dizer que "foi muita luta", mas "conseguimos [a promulgação]".
"Nesta luta pela morte medicamente assistida perdemos amigos e amigas e vimos doentes morrerem à espera de um direito que se mantinha crime, mas pedindo pelos [doentes] de amanhã", continuou.
Na ótica da deputada, o decreto promulgado demonstra que "vale muito a pena lutar" e que "vale muita pena Abril".
Foi muita luta . Conseguimos . Foi muita gente . Nesta luta pela morte medicamente assistida perdemos amigos e amigas e vimos doentes morrerem à espera de um direito que se mantinha crime, mas pedindo pelos de amanhã . Vale muito a pena lutar . Vale muita pena abril.
— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) May 16, 2023
Recorde-se que o Presidente da República promulgou, ao início da noite desta terça-feira, o diploma da eutanásia, tal como revela a nota que conta na página da Presidência da República.
O decreto, que o chefe de Estado tinha vetado a 29 de abril, foi confirmado no Parlamento na passada sexta-feira e seguiu, no mesmo dia, para o Palácio de Belém, para promulgação.
A favor da confirmação esteve a esmagadora maioria dos deputados das bancadas do PS, IL, BE, e os representantes do PAN e Livre, bem como oito parlamentares do PSD. Votaram contra o diploma a grande maioria da bancada do PSD, os grupos parlamentares do Chega e do PCP, bem como quatro deputados do PS. O decreto contou ainda com uma abstenção de um deputado do PSD.
Foi a quinta vez que os deputados aprovaram um decreto sobre o tema, que já foi alvo de dois vetos políticos do chefe de Estado e dois vetos na sequência de inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional.
O decreto estabelece que a morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente.
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