Num requerimento dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, o deputado do PSD António Maló de Abreu, o PCP sublinha que, perante "as dificuldades sentidas nos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e nos blocos de partos" na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Governo decidiu "anunciar a manutenção de esquemas rotativos de encerramento dos blocos de parto, em muitos dos hospitais, durante o período de verão".
Acresce, prossegue o partido, que foi também anunciado o "encerramento do bloco de partos no Hospital Santa Maria, a partir de 01 de agosto, durante um período de nove a 12 meses e o encerramento temporário, a partir de 01 de junho, do serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste".
O PCP refere que, como alternativa a estes encerramentos, a solução encontrada pelo Governo é o "encaminhamento dos utentes para o Hospital de São Francisco Xavier, de Leiria, estando igualmente previsto o envio de grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação, diretamente para os hospitais do setor privado da região de Lisboa e Vale do Tejo".
"A decisão de manutenção dos encerramentos rotativos destas urgências e a opção de recorrer aos grupos privados para suprir as necessidades, traz à evidência a opção de continuar a transferir recursos públicos para o setor privado, não atuando onde é necessário, designadamente na captação e fixação dos profissionais de saúde no SNS", lê-se.
Neste contexto, o PCP requer assim a audição urgente, na comissão parlamentar de Saúde, do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e do diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.
Neste requerimento, assinado pelo deputado comunista João Dias, o PCP refere ainda que "tem vindo a alertar para a difícil situação no que respeita ao adequado acompanhamento da gravidez, ao acesso a serviços de obstetrícia, particularmente os serviços de urgência, à qualidade e disponibilidade dos blocos de partos".
"Preocupações que resultam da evidência de que a saúde materna está hoje confrontada com graves problemas, que têm vindo a agudizar-se e para os quais são necessárias respostas urgentes, bem como a adoção de medidas estruturais que ponham fim à progressiva diminuição da assistência prestada no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", lê-se no requerimento.
Para o PCP, "é preciso adotar medidas que visem a valorização salarial dos profissionais de saúde, das suas carreiras e a melhoria das suas condições de trabalho".
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