A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, reagiu, esta quinta-feira, às respostas do primeiro-ministro, António Costa, ao requerimento do PSD sobre atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) no caso Galamba, defendendo que este é "um caso interminável" e que espera que o secretário de Estado Adjunto, António Mendonça Mendes, o possa esclarecer "de uma vez por todas".
"Penso que neste momento só a [presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP] doutora Constança Urbano de Sousa e o senhor primeiro-ministro é que não perceberam que o SIS agiu de forma ilegal. E, tendo o SIS agido de forma ilegal, só há uma de duas possibilidades: ou alguém no SIS tem que ser responsabilizado e ser demitido por esta ação, ou alguém no Governo tem de assumir que deu ordem ilegal ao SIS, tem de assumir a sua responsabilidade e tem que se demitir. É assim o Estado de Direito", começou por dizer a bloquista em declarações aos jornalistas.
Mariana Mortágua lamentou "o arrastar" do caso, "que vai consumindo dias e dias e dias, quando o país tem assuntos mais importantes sobre os quais se debruçar".
"Para que possamos passar esse tema é bom que o Governo dê todos os esclarecimentos e que nos permita encerrar este capítulo interminável da nossa Democracia", acrescentou.
Interrogada sobre quem no Governo pode dar estes esclarecimentos, a nova líder do Bloco de Esquerda apontou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes.
"Eu espero que o secretário de Estado Adjunto, Mendonça Mendes, possa, na sua audição na primeira comissão na próxima semana, esclarecer de uma vez por todas, já o devia ter feito. E cada dia em que o primeiro-ministro ou secretário de Estado Adjunto não o fazem é mais um dia deste caso interminável. Mas, se vai haver uma audição na primeira comissão, pois que esse seja o derradeiro momento em que todas as explicações são dadas para que possamos terminar este assunto", concluiu Mariana Mortágua.
Recorde-se que o SIS interveio na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas por Frederico Pinheiro, que tinha sido demitido nessa noite. O caso envolve denúncias contra o ex-adjunto de Galamba por violência física no ministério rejeitadas pelo próprio, que se queixa de ter sido sequestrado no edifício.
Após os incidentes de 26 de abril, surgiram publicamente versões contrárias entre elementos do gabinete do ministro e Frederico Pinheiro também sobre informações a prestar pelo Governo à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
Mendonça Mendes terá sido o responsável que indicou ao ministro das Infraestruturas que contactasse o SIS, conforme o próprio João Galamba admitiu durante uma audição da comissão parlamentar de inquérito à TAP, mas Mendonça Mendes tem, no entanto, recusado comentar o assunto.
Ainda assim, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro vai ser ouvido na Assembleia da República, a 6 de junho, às 15h00.
Num requerimento enviado pelo PSD ao primeiro-ministro sobre a atuação dos serviços de informações na noite da recuperação do portátil, Costa apontou, segundo a agência Lusa, que, "de acordo com o exposto pelo ministro das Infraestruturas e confirmado pela sua chefe do gabinete [Eugénia Correia], a iniciativa de contactar o SIS partiu da própria chefe do gabinete do ministro das Infraestruturas, não tendo resultado de sugestão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro [António Mendonça Mendes]", rejeitando, também, ter dado qualquer indicação nesse sentido.
António Costa reiterou que, no seu entender, "a chefe do gabinete do ministro das Infraestruturas agiu corretamente perante a quebra de segurança de documentos classificados".
[Notícia atualizada às 16h26]
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