Joana Mortágua, deputada pelo Bloco de Esquerda, reagiu esta sexta-feira à demissão do secretário de Estado da Defesa, acusando o Governo de estar "em permanente gestão de casos e casinhos, de portas giratórias, como é o caso, e permanentes suspeitas", algo que o deixa "demasiado distraído para governar o país".
Desde a Assembleia da República, em declarações aos jornalistas, Mortágua lamentou que o país não esteja a discutir assuntos como o programa Mais Habitação, "e como não vai resolver os problemas da habitação no país", a falta de vagas nas creches ou a transferência de grávidas do hospital de Santa Maria para hospitais privados.
"Tudo problemas muito sérios que o país tem de discutir, mas o Governo está demasiado ocupado a gerir casos e casinhos", lamentou a bloquista, passando, de seguida, a criticar o questionário que os governantes tiveram de preencher, em janeiro deste ano, sobre possíveis conflitos de interesses.
"O questionário que o sr. primeiro-ministro impôs aos membros do Governo, dizendo que era a solução para a sucessão de casos e casinhos, era uma história para adormecer crianças. Esse questionário não resolve, obviamente, a questão de fundo, que é a existência destes casos e de governantes envolvidos nos mesmos", disse ainda.
A bloquista, que quer ouvir sobre o assunto a ministra da Defesa, o anterior ministro da tutela, João Gomes Cravinho, e o primeiro-ministro, lamentou ainda "a sistemática contratação externa, em ‘outsourcing’, de gabinetes de advogados, consultoria, estudos técnicos", que "não só desqualifica o estado como é o terreno perfeito para este tipo de contratos e assessorias que se vêm a revelar pouco transparentes".
Recorde-se que o primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio, lê-se numa nota do gabinete de António Costa hoje divulgada.
Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, "que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".
Marco Capitão Ferreira desempenhava as funções de secretário de Estado da Defesa desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta.
Hoje, o Expresso noticia que o secretário de Estado admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da `holding´ da Defesa, IdD - Portugal Defence, mas o gestor nunca foi visto a exercer funções nesse local.
Na quarta-feira, o parlamento aprovou a audição de Estado Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre um contrato assinado com a Direção-geral de Recursos da Defesa, antes de assumir funções no executivo.
Esta audição, requerida pelo Chega, foi aprovada na comissão parlamentar de Defesa Nacional com a abstenção do PS.
Foi também aprovado, com a mesma votação, um requerimento do PSD a solicitar o envio à comissão parlamentar de Defesa da documentação referente a este contrato.
Em causa está um contrato de assessoria assinado em 25 de março de 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho -- um dos envolvidos na operação judicial 'Tempestade Perfeita' - com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA.
Em junho, a Iniciativa Liberal já tinha questionado o Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado estas funções com o cargo que assumiu na empresa EMPORDEF em abril desse ano, questionando se teria sido violado o estatuto do gestor público.
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