PAN contra Festa do Colete Encarnado como Património Cultural Imaterial

O PAN considerou que a Festa do Colete Encarnado "não cumpre os requisitos" para a inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial e que "seria extremamente negativo" para o país, solicitando que a candidatura "seja rejeitada".

Esta posição foi entregue pelo PAN na fase de consulta pública aberta pela Direção-Geral do Património Cultural sobre a inscrição da Festa do Colete Encarnado no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, na sequência de uma candidatura apresentada em 2021 pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

No documento, a que a Lusa teve acesso, a porta-voz do PAN (que assina o documento) considerou que estas festividades, "apesar de incluírem diversos eventos musicais, caracterizam-se essencialmente pela realização de vários eventos tauromáquicos" e têm "inúmeros eventos que constituem maus-tratos e violência contra animais".

Inês de Sousa Real salienta que "existe uma consciência crescente na sociedade portuguesa de repúdio pelas atividades tauromáquicas, cuja realização está, cada vez mais, circunscrita a alguns municípios do Ribatejo e Alentejo e, mesmo nestas regiões, o número de pessoas que contesta estas atividades violentas e de maus tratos a animais é cada vez maior".

A porta-voz do PAN acusa o município de Vila Franca de Xira de ocultar da candidatura "o lado violento das Festas do Colete Encarnado" e de "continuar a ignorar os riscos que este tipo de evento representa para a segurança e para a integridade física dos visitantes, ao mesmo tempo que se recusa a adotar medidas que protejam as crianças e jovens deste tipo de violência.

"Todos os anos, o rasto de vítimas humanas e animais que resultam das Festas do Colete Encarnado é impressionante e até levou a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira a colocar equipas médicas de prevenção no recinto das festas, mas este aspeto não é referido no processo de candidatura apresentado", acrescenta, lamentando que também não seja feita "qualquer referência aos animais mortos durante o evento por mera diversão".

Inês de Sousa Real indica que o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial refere que um dos critérios tidos em conta na apreciação dos pedidos de proteção legal é o "respeito pelos direitos, liberdades e garantias e a compatibilidade com o direito internacional em matéria de defesa dos direitos humanos".

A líder do Pessoas-Animais-Natureza salienta que "não existe nenhum limite etário para assistir e/ou participar neste tipo de eventos, alem de não serem conhecidas medidas adotadas pela Câmara de Vila Franca de Xira para proteger as crianças deste tipo de acidentes e/ou de que possam presenciar os acidentes violentos que resultam dos eventos tauromáquicos promovidos durante o Colete Encarnado, situação que se reveste de particular gravidade".

As Festas do Colete Encarnado, que se realizam anualmente em Vila Franca de Xira, tiveram a sua primeira edição em 1932 e têm como objetivo homenagear os touros, os campinos, os cavalos e a cultura ribatejana.