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Ajustes diretos na JMJ? As críticas e o cumprimento "à risca" do Governo
O Bloco de Esquerda e a Iniciativa Liberal acusaram o Governo de falta de transparência pelo recurso a ajustes diretos no âmbito da JMJ. A ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares garante que foi cumprida "à risca a legalidade".
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Política JMJLisboa2023
O tema dos ajustes diretos feitos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) marcou a atualidade política no sábado, com a Iniciativa Liberal (IL) e o Bloco de Esquerda (BE) a acusarem o Governo de falta de transparência. No entanto, a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, garantiu que foi cumprida "à risca a legalidade".
Em declarações aos jornalistas no Peso da Régua, o líder da IL, Rui Rocha, afirmou que "nada justifica a falta de preparação" da JMJ e que a "falta de tempo" seja "justificação para recorrer a ajustes diretos que, muitas vezes, depois põem em causa quer o preço a que os bens e os serviços são adquiridos, quer a própria transparência do processo".
"Só se devia recorrer a ajuste direto quando é absolutamente impossível responder em tempo", sublinhou, acusando o Governo de "falta de capacidade de gerir com rigor aquilo que são os gastos e os custos do Estado".
Por sua vez, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, também considerou que a falta de preparação do Governo "agrava" os custos e diminuiu a sua transparência.
Em declarações no 'Acampamento da Liberdade', no distrito de Coimbra, afirmou que "o Governo não preparou a JMJ e o que tem feito é, por um lado, ajustes diretos e contratações e decisões financeiras em cima da hora que saem muito mais caras e que são muito menos transparentes".
Governo assegura ter cumprido "à risca a legalidade"
Questionada sobre as críticas feitas ao Governo pelo facto de estar a recorrer a ajustes diretos, durante uma visita ao Centro de Imprensa da JMJ, Ana Catarina Mendes explicou que "10% dos custos foram por ajuste direto" que "estão absolutamente determinados e balizados naquilo que foram as normas inscritas no Orçamento do Estado" e "responderam a tudo aquilo que são as regras da contratação pública".
"Todos estes contratos foram alvo de visto prévio do Tribunal de Contas. Os ajustes diretos sê-lo-ão também. Estou absolutamente convicta de que cumprimos à risca a legalidade. É assim que um Estado responsável tem que trabalhar", frisou.
Sublinhe-se que mais de um milhão de pessoas são esperadas em Lisboa para a Jornada Mundial da Juventude, com o Papa Francisco, de 1 a 6 de agosto, naquele que é considerado o maior acontecimento da Igreja Católica.
Leia Também: JMJ. PSP detém 68 pessoas e apreende 22 armas entre sábado e hoje
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