Na tradicional Festa do Pontal que marca a "rentrée" política dos sociais-democratas, Luís Montenegro avançou com um "programa global de reforma fiscal" do qual fazem parte "cinco medidas imediatas".
"O PSD não vai pôr em causa o equilíbrio das contas públicas", assegurou o líder do PSD, afirmando que há folga orçamental suficiente para tomar essas medidas, que considerou prioritárias.
Segundo o líder social-democrata, a primeira dessas medidas permitiria uma diminuição do IRS em 1.200 milhões de euros ainda em 2023, permitindo um decréscimo de cerca de 10% da taxa marginal do IRS até ao sexto escalão.
O PSD solicitou o agendamento para 20 de setembro próximo do projeto de lei onde vai avançar com esta proposta que gostaria de aprovar rapidamente.
A segunda medida que vai ser apresentada prevê que os jovens até aos 35 anos paguem no máximo 15% de IRS.
O PSD volta a apresentar esta proposta para os jovens terem "condições para ficar" em Portugal e não emigrarem, de acordo com Montenegro.
A terceira medida prevê a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação, "para que não haja jogos de aproveitamento em que o Estado e o Governo ganhem dinheiro à custa da inflação", segundo Luís Montenegro.
Por outro lado, o PSD quer introduzir na lei (quarta medida) um mecanismo para que o parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal.
Finalmente, a quinta medida prevê um incentivo com uma baixa da fiscalidade de todos os rendimentos que forem atribuídos a título de um aumento da produtividade.
"O estímulo produtivo é um estímulo que não deve ser apenas das empresas privadas, deve ser também das empresas públicas", defendeu Luís Montenegro.
No discurso de encerramento da Festa do Pontal, o líder do PSD garantiu que o partido "está forte, está unido e está preparado" para governar o país.
Luís Montenegro criticou os oito anos de governação do PS, concluindo que "o país está cada vez pior", dando como exemplo a existência na União Europeia de oito "países da coesão" cujo rendimento é superior ao português.
Por outro lado, segundo Luís Montenegro, durante os oito anos de governo do PS quatro Estados-membros ultrapassaram Portugal em nível de riqueza média.
"Em cima de tudo isto, em cima de políticas públicas falhadas, de nenhuma melhoria no sistema público, [...], as famílias pagam mais impostos do que alguma vez pagaram", denunciou o líder social-democrata.
Luís Montenegro insistiu que a "marca" que o primeiro-ministro, António Costa, deixa depois de oito anos de governação é a de ser "o campeão dos impostos, o recordista dos impostos", sendo, no entanto, "coerente" consigo próprio, porque "todos os anos bate o recorde do ano anterior".
"Com tantos impostos, com a inflação e até com todo o dinheiro do PRR, o Dr. António Costa teve e tem uma espécie de Euromilhões, mas deixou os portugueses apenas com tostões", disse.
Luís Montenegro enfatizou que "o país não tem futuro com este Governo" e que também "não tem futuro com este primeiro-ministro".
"O Dr. António Costa já não tem nada para oferecer ao futuro de Portugal", concluiu.
[Notícia atualizada às 23h08]
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