"No atual contexto de agravamento das injustiças e desigualdades, do acelerar da degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, defender a afirmar os valores de Abril, exigir o cumprimento da Constituição, é uma batalha pelo presente e pelo futuro do povo e do país", afirmou.

O ex-líder do PCP interveio no debate "Cumprir e fazer cumprir a Constituição", que decorreu hoje à noite, no segundo dia da Festa do Avante!. Neste painel estiveram também a deputada Alma Rivera e o antigo líder parlamentar João Oliveira.

"Nas lutas dos trabalhadores, dos reformados ou da juventude, na luta em defesa da saúde, da educação ou da proteção social, na resposta aos problemas da habitação, do ambiente ou dos transportes, encontramos na Constituição a referência para as soluções que é preciso construir e concretizar", defendeu.

Jerónimo de Sousa apontou que, "não contendo as respostas acabadas para cada um dos problemas do povo e do país, a Constituição aponta no sentido do caminho, dar forças e mobilizar para que essas respostas sejam encontradas com uma política alternativa que lhes dê sustentação".

"Se os direitos que a Constituição consagra forem cumpridos e respeitados, se as responsabilidades atribuídas ao Estado forem plenamente concretizadas, se o projeto e os princípios que enquadram o texto constitucional nortearem as opções políticas dos governos, Portugal será um país mais justo e desenvolvido, o povo viverá em condições bem melhores e o nosso futuro coletivo será certamente encarado com mais esperança e confiança", defendeu.

O deputado constituinte salientou que defender Lei Fundamental "não pode ser só uma batalha dos comunistas", mas é também "dos democratas, e dos patriotas".

"Tudo o que for negativo pode ser derrotado e o que for positivo aprovado se o PS for capaz de defender a Constituição que ele próprio aprovou em 1976", salientou, apelando a sejam "encontradas convergências".

Jerónimo considerou que a Constituição já "enfrentou cíclicas ofensivas, quer pela via das sete revisões" por que passou, "quer pela via das práticas dos governos da direita e do PS contrárias às práticas constitucionais".

No mesmo painel, a deputada Alma Rivera apontou que a Lei Fundamental pode ser "aprofundada para garantir mais do que aquilo que hoje resulta do seu texto".

A coordenadora do partido na comissão eventual para a revisão constitucional considerou também que os "inimigos da Constituição sempre existiram, sempre lá estiveram", mas "têm diferentes representantes e diferentes formas de se expressar", alguns dos quais "bastante trauliteiros".

O ex-líder parlamentar do PCP, João Oliveira, desafiou os portugueses a utilizarem a Constituição como "um instrumento na luta pela resposta aos seus problemas" e não "a fechem num cofre", considerando que "continua no presente a servir de defesa contra quem quer pôr em causa os direitos alcançados".

"Temos que sair à rua de Constituição na mão a dizer que queremos que os nossos direitos sejam cumpridos", desafiou.

O membro da Comissão Política do Comité Central comunista defendeu também que "o que ficou no texto não foi a obra iluminada de 250 deputados, foi o resultado da ação concreta do povo português e das conquistas alcançadas com a revolução".

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