"As pessoas perdem, a banca lucra: é este o resumo das propostas que agora foram apresentadas pelo ministro das Finanças que não resolvem estruturalmente qualquer problema, pelo contrário, criam novas dívidas, adiam problemas, comprometem dinheiro público salvaguardando os lucros da banca que parece ser, aliás, o grande objetivo do Governo com as medidas que agora apresenta", defendeu Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Na opinião da dirigente bloquista, "as pessoas saem a perder nos juros bonificados porque na verdade são todos os contribuintes que estão a ser convocados a pagar e a subsidiar os lucros da banca".
"Também a proposta do adiamento das prestações coloca um problema: durante dois anos a prestação pode ser um pouco mais baixa mas na verdade os devedores ao banco vão pagar toda essa dívida mais tarde, passados quatro anos", salientou.
Mariana Mortágua referiu que passados quatro anos "a taxa de juro pode ser igual, até pode ser superior àquela que é hoje, e além da sua prestação habitual, os devedores da banca vão ter que pagar a sua prestação, mais toda a dívida que entretanto foi acumulada".
"Esta proposta não é uma solução, ela é uma nova dívida sobre as famílias", criticou.
Para a coordenadora do BE, estas são medidas "que visam garantir e dizer aos bancos que vão continuar a lucrar, quer pela via de uma nova dívida contraída por quem tem um empréstimo à habitação, quer por via dos impostos que são canalizados para pagar uma parte das prestações ao banco".
Mariana Mortágua considerou que "o que é ingrato e injusto é que o Governo diga às pessoas que têm a corda ao pescoço e que não sabem como vão pagar a prestação amanhã que a única coisa que conseguem fazer é dar dois anos de prestações um pouco mais baixas mas transferir toda a instabilidade e toda a incerteza sobre o futuro daqui a quatro anos"
"E daqui a quatro anos, se as taxas forem iguais ou superiores -- porventura já depois das eleições -- as pessoas terão que pagar a sua prestação e tudo o que foi acumulado ao longo destes anos", acrescentou.
Para a líder bloquista, uma "solução estrutural" para o problema seria "dizer aos bancos que teriam que respeitar uma taxa de esforço, e que essa taxa de esforço tem que ser refletida no decréscimo da prestação e que os bancos devem pagar esse decréscimo com os seus próprios lucros que têm vindo a acumular ao longo do último ano e meio - são cinco mil milhões em 18 meses".
O Conselho de Ministros aprovou hoje medidas sobre o crédito à habitação para ajudar as famílias a mitigar o impacto da subida das taxas de juro, entre elas, uma medida que garante que a taxa de juro não ultrapassa 70% do indexante (Euribor) e outra que alarga de 720 para 800 euros o apoio à bonificação dos juros do crédito à habitação.
O Governo mantém ainda a suspensão da comissão por reembolso antecipado do empréstimo da casa, até ao final de 2024.
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