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Ministro do Ambiente diz que apresenta OE na AR por "sentido de dever"
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou hoje estar no Parlamento a apresentar Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) por "sentido de dever" e recordou que um futuro Governo o poderá alterar.
© Lusa
País OE2024
Falando no plenário da Assembleia da República, numa audição conjunta nas Comissões de Orçamento e Finanças e do Ambiente e Energia no âmbito da discussão na especialidade do OE2024, o ministro começou por recordar que o Governo está demissionário, após a renúncia do primeiro-ministro.
"Um futuro Governo terá o seu programa e, naturalmente, poderá alterar este Orçamento, as opções do Fundo Ambiental e alguns investimentos previstos nos fundos comunitários, de acordo com o seu Programa de Governo", disse numa intervenção inicial.
Duarte Cordeiro salientou que a ação climática e as políticas de ambiente "são cruciais para o futuro" do país, explicando depois os principais números e opções da proposta de Orçamento.
Para o ministro, trata-se de um Orçamento que incentiva o uso dos transportes coletivos, que protege as florestas, reduz o uso de materiais poluentes e as emissões de gases com efeito de estufa, e "estabiliza preços e protege as famílias e as empresas".
O ministro lembrou os financiamentos para o setor e as novidades do documento na área da mobilidade urbana e da promoção do transporte público, na área da energia e do clima, dos resíduos e da economia circular, ou na área dos recursos hídricos, e da conservação da natureza e florestas.
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