O antigo eurodeputado Vital Moreira considerou, esta segunda-feira, que a crise política em que Portugal mergulhou foi causada por um "golpe de Estado muito bem sucedido".
No blogue Causa Nossa, considera que "a 'inventona' judiciária malevolamente construída pelo Ministério Público começa a desmoronar-se, mas o golpe de Estado que ela consubstanciava foi muito bem sucedido, acrescentando à demissão do primeiro-ministro e do Governo, a interrupção da legislatura e a convocação de novas eleições ('cortesia' do PR), sem esperar por nenhuma avaliação judicial da solidez da construção imaginária do MP".
O antigo deputado à Assembleia da República, tanto pelo PCP como pelo PS, questionou ainda, "que sentido faz manter em suspenso a outra peça do golpe de Estado ainda em curso", que é abertura de inquérito penal ao primeiro-ministro, "quando o seu objetivo (a demissão) já foi conseguido?"
"Ainda resta à Procuradora-Geral da República uma reserva de brio e dignidade institucional suficiente para pôr fim a esta baixa provocação, retirando a queixa?", atirou.
Vital Moreira afirmou, ainda, que o Ministério Público "não pode continuar a ter o poder de, através de pseudo-indícios criminais, sem controlo judicial prévio, fazer demitir governos e lançar o país numa enorme crise política, e depois os responsáveis, incluindo o procurador-geral, não serem chamados a responder pelos devastadores danos causados pela sua leviandade ou má-fé".
"Ao contrário dos juízes, o MP é um magistratura responsável, quer quanto ao PGR (responsabilidade político-institucional), quer quanto aos magistrados (responsabilidade disciplinar, civil e penal). Algo vai ter de mudar no estatuto e na conduta do Ministério Público", considerou, por fim.
De notar que Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
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