IL acusa PSD e PS de serem "maioria de bloqueio" no parlamento madeirense

O deputado único do Iniciativa Liberal (IL) na Assembleia da Madeira criticou hoje o que diz ser uma "maioria de bloqueio" dos dois maiores partidos (PSD e PS) no parlamento regional, defendendo que este órgão deve ser mais produtivo.

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© Helder Santos/ASSpress via Global Imagens

Lusa
18/12/2023 16:05 ‧ 18/12/2023 por Lusa

Política

Madeira

"Os dois maiores grupos parlamentares, ambos da família socialista, funcionam como uma espécie de maioria de bloqueio apoiada na sua inquestionável representatividade", afirmou Nuno Morna, numa conferência de imprensa para balanço dos primeiros 45 dias da Assembleia Regional que resultou das eleições de 24 de setembro.

O parlamentar, que se estreou no hemiciclo nesta legislatura, acrescentou que estas forças partidárias são "uma espécie de vampiros da Assembleia que comem tudo e não deixam nada, como cantou Zeca Afonso".

Nuno Morna apontou que o IL foi prejudicado na escolha das comissões parlamentares "para beneficiar os novos parceiros de coligação", o PAN.

Também diz ser "difícil de entender" a marcação da ordem de trabalhos, afirmando que "se procura fazer com que o que incomoda não seja discutido no plenário".

"Ou seja, se o PSD e o PS quiserem, os partidos mais pequenos, muito dificilmente, conseguirão levar à discussão em plenário os projetos que apresentam e agendam", argumentou.

No seu entender, com base no Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), "pouco resta para os partidos, que representando madeirenses, tiveram votações menos expressivas", sustentando que "algo tem de mudar" para que estas forças políticas possam ter voz.

"Estou há dois meses na ALRAM e há dias em que me assalta um enorme espanto, uma impotência avassaladora, uma incapacidade brutal", admitiu Nuno Morna, acrescentando ser "pouco o que deixam produzir e concluir".

O deputado do IL sublinhou que o sistema em vigor, de aplicação das regras apoiada na representatividade, "é pouco menos do que ditatorial no modo como discrimina quem quer trabalhar".

O parlamentar salientou que o partido não pretende apresentar projetos ou propostas do passado "para mostrar serviço", sendo seu objetivo trabalhar para apresentar iniciativas cabais que contribuam "melhorar a vida dos madeirenses e apurar o funcionamento das instituições da autonomia".

"Perguntamo-nos se vale a pena. Se vale a pena apresentar propostas que são eternamente adiadas na sua discussão e debate. Propostas que não conseguimos levar a debate porque a maioria de bloqueio fica com tudo, impedindo que outros possam participar nesta autonomia que se quer madura e evoluída, mas que não o é", criticou.

Nuno Morna também criticou a "enorme falta de vontade de trabalhar" dos deputados do parlamento madeirense, defendendo ser necessário mais reuniões e sessões plenárias mais produtivas.

"Também temos uma enorme dificuldade em entender o facto de os debates se tornarem em discussões sem sentido, saindo do seu eixo fundamental, e servindo para de tudo falar", enfatizou.

Morna sublinhou que tudo serve de "arma de arremesso para atirar sobre o adversário, mesmo que isso não tenha nada a ver com o assunto em questão".

Segundo Nuno Morna, os deputados têm a responsabilidade de alterar a "perceção negativa" que os madeirenses têm da Assembleia Regional.

"Esta Assembleia tem de mostrar mais trabalho, tem de se tornar mais democrática. Para isto podem sempre contar connosco. Para o resto não", concluiu.

O hemiciclo do parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados. O PSD conseguiu 20 lugares e tem uma coligação com o CDS (três deputados), tendo assegurado a maioria absoluta com um acordo de incidência parlamentar com a deputada única do PAN.

O PS tem 11 deputados, o JPP cinco, o Chega quatro, enquanto PCP, BE e IL têm um elemento casa.

Leia Também: PS. Líder madeirense vê eleições como benéficas para mobilizar militantes

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