Num discurso no jantar de natal do Grupo Parlamentar do PS, em Lisboa, Eurico Brilhante Dias afirmou que o partido vai entrar em 2024 "com a confiança de que as políticas públicas" desenvolvidas ao longo dos últimos anos "fizeram de Portugal um país melhor".
"E, com essa confiança, como partido progressista, vamos enfrentar umas eleições, com o nosso secretário-geral, difíceis, mas que eu tenho a certeza que (...) coletivamente vamos vencer e ganhar as eleições do dia 10 de março", defendeu.
Brilhante Dias recuou à dissolução do parlamento decretada pelo Presidente da República, para salientar que é uma opção "legítima no quadro constitucional", mas que não ocorreu porque o Grupo Parlamentar e a maioria socialista "em momento algum tenha vacilado, perdido uma votação" ou se tenha desunido.
O Grupo Parlamentar "foi o garante e poderia ter continuado a ser o garante da estabilidade governativa", disse, salientando que a maioria absoluta do PS manteve-se "coesa e tão coesa que, mesmo depois da crise política, foi essencial e central para que os portugueses tivessem em 2024 um bom Orçamento" do Estado.
Por outro lado, Brilhante Dias destacou também que o Grupo Parlamentar do PS assegurou que a atual maioria absoluta era dialogante, salientando que, apesar de os partidos da oposição acusarem os socialistas de terem usado o "rolo compressor", é preciso "ter orgulho" no trabalho desenvolvido.
"Nunca nenhuma maioria em particular de um só partido aprovou tantas propostas no quadro orçamental, por exemplo, como esta maioria", vincou, salientando que foram "mais de 200 propostas alteração" aprovadas no Orçamento do Estado oriundas dos partidos da oposição.
Brilhante Dias referiu ainda que, no balanço da primeira sessão legislativa, verificou-se que metade das leis aprovadas no parlamento vieram "ou do Governo", ou do PS, e a outra metade "veio dos partidos da oposição".
"Essa é uma marca que ficará sempre para o futuro: como um partido, com uma maioria no parlamento, foi capaz de se autoimpor a obrigação de negociar, de dialogar, de construir soluções em conjunto, ouvindo a oposição democrática que tem expressão na Assembleia da República", disse.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou ainda que há outra marca da atual legislatura que o orgulha particularmente, designadamente o facto de a sua bancada ter concretizado "a linha vermelha" com que se apresentou nas legislativas e garantido que a "extrema-direita não passa".
"Até hoje, não há um projeto de resolução ou de lei apresentado pela extrema-direita que tenha passado no parlamento", disse, assegurando que, com o PS, "a linha vermelha irá permanecer".
Em termos de 'dossiers' legislativos, Brilhante Dias destacou o facto de o PS ter assumido o combate à violência doméstica como temática da primeira sessão legislativa, além do combate às consequências da guerra na Ucrânia e da inflação, e salientou em particular a aprovação da lei da morte medicamente assistida.
"Foi único, ficará para sempre, é um passo em frente do ponto de vista civilizacional que ficará sempre com este Grupo Parlamentar. Ele não é unânime no Grupo Parlamentar, mas é claramente maioritário", referiu, assinalando que foi possível concretizá-la apesar da "longa batalha no quadro constitucional".
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