Chega quer ouvir ministra da Justiça sobre caso das gémeas

O Chega criticou hoje o PS por rejeitar audições parlamentares sobre o caso das gémeas, com André Ventura a indicar que quer ouvir a ministra da Justiça.

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Lusa
20/12/2023 17:25 ‧ 20/12/2023 por Lusa

Política

Gémeas

"Decidimos hoje chamar também ao parlamento, a título de urgência e de forma potestativa, a ministra da Justiça, para que possa explicar como é que foi atribuída a nacionalidade em 14 dias a estas pessoas para beneficiarem deste tratamento", afirmou André Ventura.

O líder do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República, numa reação ao 'chumbo' dos requerimentos apresentados pelo seu partido para o parlamento ouvir os pais das crianças luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, e também os da Iniciativa Liberal para audição dos ex-governantes Lacerda Sales e Marta Temido e ainda o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa.

"Não vamos abdicar que o país seja esclarecido antes de começar a campanha eleitoral", indicou André Ventura, acusando o PS de agir "de forma prepotente" e de usar "um poder abusivo" para rejeitar estas audições.

O presidente do Chega considerou que "vai contribuir decisivamente para contaminar ainda mais a campanha eleitoral" e lamentou o chumbo destas audições, quando "o país espera esclarecimentos sobre esta matéria", para "encerrar este assunto do ponto de vista político".

Reiterou ainda a intenção de propor uma comissão parlamentar de inquérito sobre este tema no início da próxima legislatura.

Poucos minutos depois, no início do plenário, o líder do Chega recorreu da decisão do presidente da Assembleia da República de não permitir a marcação de um debate de urgência pedido pelo seu partido, uma vez que o PCP fixou esta tarde a ordem do dia com uma discussão sobre legislação laboral, e não deu o seu aval.

André Ventura afirmou que o Chega queria um debate de urgência "sobre a matéria da pressão na saúde relacionada com o fenómeno migratório", mencionando também, no seu protesto, o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, argumentou que estava em causa um direito potestativo (ou seja, obrigatório) de um partido e acusou o Chega de não respeitar as regras de funcionamento do parlamento, com o líder de bancada do BE, Pedro Filipe Soares, a juntar-se às críticas. 

O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves salientou que "fixação da ordem do dia significa esgotar a ordem do dia" e que só poderia ser acrescentado um novo debate caso o PCP desse o seu aval, o que não aconteceu, lembrando que o Chega fixou a ordem do dia para esta quinta-feira, com um debate sobre o 'lobbying'.

Apesar dos protestos de Ventura, o recurso foi chumbado por todas as bancadas, à exceção do PAN, que não estava presente.

O gabinete de imprensa do Chega disse à Lusa que o debate se deverá realizar na quinta-feira.

Leia Também: "PS chumba aquilo que é incómodo, não interessa o esclarecimento"

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