AD governará com "maioria relativa"? Açores 'nas mãos' de terceiros

A coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governa os Açores desde 2020, venceu as eleições legislativas regionais, no domingo, mas ficou a três mandatos da maioria absoluta. Perante este cenário, o presidente do PSD/Açores e líder da coligação, José Manuel Bolieiro, anunciou que governará com "uma maioria relativa". O executivo regional está, assim, à mercê de terceiros.

"Governarei com uma maioria relativa. E não se trata de uma minoria, uma vitória nunca é uma minoria, é uma maioria de votos e de mandatos", afirmou, na sede do PSD/Açores, em Ponta Delgada, ao lado do líder social-democrata, Luís Montenegro.

Quanto aos votos necessários para aprovar orçamentos, Bolieiro defendeu que "não se pode colocar as maiorias relativas em crise com coligações negativas na oposição" e quem o fizer "assume a sua responsabilidade".

O presidente do PSD, por seu lado, defendeu a coligação PSD/CDS-PP/PPM tem "todas as condições" para governar nos próximos quatro anos, ressalvando que só não será assim se PS e Chega se unirem.

"Deste lado, há todas as condições para prosseguir o que foi a decisão do povo açoriano", disse.

Nessa linha, o primeiro-ministro, António Costa, felicitou José Manuel Bolieiro, tendo garantido que o governo dos Açores contará com a colaboração institucional do Governo da República.

"Felicitei José Manuel Bolieiro pela vitória nas eleições regionais dos Açores, com votos das maiores felicidades a bem da região e dos açorianos", escreveu, na rede social X (Twitter).

Num parlamento que mantém as mesmas forças políticas, o Chega reforçou o número de mandatos para cinco. Os deputados únicos de IL e PAN que, nesta legislatura, votaram favoravelmente orçamentos da coligação, ao contrário do BE, que também elegeu apenas um deputado, não são suficientes para que a coligação alcance uma maioria.

O socialista Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional entre 2008 e 2020, admitiu que o PS ficou "aquém dos resultados eleitorais que havia fixado como objetivo para estas eleições", nada dizendo sobre o seu futuro ou uma possível viabilização de um governo da coligação.

Contudo, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, insistiu que recusará viabilizar um executivo de Direita no país, ao mesmo tempo que saudou a coligação PSD/CDS/PPM pela vitória regional. É que, de acordo com o responsável, o partido "continua focado na vitória" nas legislativas de 10 de março.

"Não haja ilusões, o PS não viabiliza um Governo de Direita", disse, questionado quanto a um cenário semelhante no plano nacional.

Em Lisboa, o presidente do Chega, André Ventura, afirmou que "só haverá estabilidade governativa nos Açores se houver um acordo de governo para os próximos quatro anos", mas garantiu estar "disponível para começar a trabalhar num processo que "pode vir a ser demorado", "sustentado em negociações estruturais, sólidas".

Minutos depois, em Ponta Delgada, o líder regional do partido, José Pacheco, alegou que "não há governo para ninguém" com o CDS e o PPM, que integram a coligação vencedora das legislativas regionais.

"Numa sala em que estejam Artur Lima e Paulo Estêvão, José Pacheco não entra. Sabem como é que se diz aqui em São Miguel? Desengatem-se. Ou então liguem para [o Presidente da República] Marcelo Rebelo de Sousa e marquem novamente eleições", vincou.

Já o líder da IL/Açores, Nuno Barata, que rasgou o acordo parlamentar com o PSD em março de 2023 e votou contra o orçamento da região para 2024, comprometeu-se a ser "oposição firme" e lembrou que José Manuel Bolieiro disse na campanha que "o deputado da IL não faz falta à democracia".

Por sua vez, o líder da IL, Rui Rocha, destacou o "resultado positivo" do sufrágio e o crescimento na votação dos liberais, assinalando a "derrota da Esquerda". Face aos resultados, o responsável considerou ainda que caberá à coligação vencedora "definir qual o caminho que pretende traçar" e que a IL avaliará, "caso a caso", as propostas que forem "a favor dos açorianos".

Além do PS, também o BE viu reduzido o seu grupo parlamentar, passando a ter apenas um deputado. O coordenador regional do partido, António Lima, reconheceu o "mau resultado" e disse que "a crise política que José Manuel Bolieiro e a coligação provocaram em novembro [na votação do orçamento] tinha o objetivo de reforçar a Direita e esse objetivo foi concretizado".

Por seu turno, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, afirmou que o seu partido vai continuar "a ser mais firme oposição ao governo da Direita" nos Açores, lamentando não ter conseguido manter o seu grupo parlamentar.

Apesar de ter salientado que o BE "não cumpriu o seu objetivo nestas eleições", a bloquista não deixou de realçar que o partido se mantém como a quarta força política no arquipélago, tendo rejeitado que o sufrágio regional poderá ser um reflexo das legislativas de 10 março.

O porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, fez "um balanço bastante positivo", por ter conseguido manter a representação parlamentar, mas sobre possíveis entendimentos, à Esquerda ou à Direita, nada revelou, remetendo para uma reunião da direção regional do partido.

De fora do parlamento açoriano ficou o deputado Carlos Furtado, eleito pelo Chega, mas que passou a independente em 2021. Cabeça de lista pelo JPP, que se estreou nas eleições nos Açores, Furtado assumia como meta ser a terceira força política mais votada nestas eleições, mas admitiu que o resultado "ficou um bocado aquém da expectativa, já que esperava, pelo menos, a eleição de um deputado".

Também a CDU (PCP/PEV), que ambicionava regressar ao parlamento açoriano, não conseguiu eleger um deputado, por 84 votos, segundo o coordenador regional do PCP, Marco Varela, que considerou o "resultado negativo".

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, apontou ainda que o resultado da CDU nas eleições regionais ficou "aquém do necessário" e "não é bom para os açorianos", atribuindo-o a um "silenciamento" da coligação e a uma "bipolarização artificial".

"Uma bipolarização forçada, assente no objetivo de PS e PSD alcançarem uma maioria absoluta, desta vez usando e agitando o Chega e o chamado risco da ingovernabilidade como instrumento para desvalorizar os caminhos e as opções políticas necessárias e que respondessem ao problema da vida dos açorianos", disse.

O Livre não conseguiu eleger o seu primeiro deputado nos Açores e o porta-voz regional, José Azevedo, disse encarar os resultados "com muita preocupação", face a "uma subida da direita e uma descida muito, muito significativa da esquerda, toda".

Por sua vez, o líder do partido, Rui Tavares, apontou que a decisão dos açorianos, que deram uma "maioria de votos e mandatos à Direita", deve ser respeitada, além de servir de exemplo "para as forças progressistas no país como um todo".

"O Livre não conseguiu eleger para o parlamento regional, embora tenha duplicado os seus votos e subido em percentagem, o que infelizmente não ocorreu em mais nenhum caso à Esquerda. O resultado só nos fará redobrar os esforços para um trabalho mais intenso ao serviço dos Açores", salientou, ao mesmo tempo que reconheceu "o conhecimento e a entrega" dos "camaradas dos Açores".

Também o  ADN, que concorreu pela primeira vez às regionais, não alcançou mandatos. O coordenador regional, Rui Matos, admitiu que o resultado "não foi o esperado", alegando que o partido teve "pouco tempo para a preparação de listas" e para fazer campanha.

Saliente-se que a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições, com 48.668 dos votos (42,08%), elegendo 26 deputados, segundo os resultados provisórios.

O PS ficou em segundo lugar, com 41.538 votos (35,91%) e 23 deputados, e o Chega assumiu-se como terceira força política mais votada, com 10.626 votos (9,91%), que lhe valeram cinco mandatos. O BE, com 2.936 votos (2,54%), a IL, com 2.482 votos (2,15%) e o PAN, com 1.907 votos (1,65%), elegeram um deputado cada.

Sem representação parlamentar ficou a coligação PCP-PEV, que obteve 1.823 votos (1,58%), assim como o Livre, com 735 votos (0,64%), o JPP, com 625 votos (0,54%) e o ADN, com 381 votos (0,33%). A coligação Alternativa 21 (MPT/Aliança), que viu todas as suas listas rejeitadas em tribunal, com exceção do círculo eleitoral de Santa Maria, conquistou apenas quatro votos.

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