"Em democracia é assim mesmo, temos que dar a voz ao povo e agora serão os madeirenses e porto-santenses com a legitimidade de escolher os seus representantes para governar os destinos da região", afirmou Miguel Castro, em declarações à agência Lusa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje dissolver a Assembleia da Madeira e convocar eleições regionais antecipadas para 26 de maio, depois de ouvir os nove partidos com assento parlamentar e presidir ao Conselho de Estado.
O Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
À agência Lusa, o líder do Chega disse ainda esperar que haja "uma nova estrutura no parlamento", com "as forças partidárias" que os eleitores escolherem, de forma a garantir a estabilidade na região.
Relativamente a acordos com outros partidos, Miguel Castro reiterou que o Chega vai concorrer sozinho às eleições e que não apoia um eventual executivo liderado pelo PSD.
"Somos um partido que pugna bastante pela transparência, pelo combate à corrupção, ao compadrio e, se nós temos andado a dizer que este PSD de Miguel Albuquerque é um PSD que está alguma forma ferido de morte com estas situações suspeitas [...], obviamente que não vamos embarcar num qualquer acordo com alguém que está a representar um partido que à partida deixa tanta suspeita", sustentou.
"Vamos ver se não haverá outras forças que poderão crescer e ver qual será a melhor solução, mas com o PSD de Miguel Albuquerque já dissemos que não", acrescentou, sem especificar partidos.
Miguel Castro assegurou, porém, que também não apoia um Governo Regional liderado pelo PS, apontando que o Chega combate o socialismo e que não se revê nas ideias e nos princípios dos socialistas.
Sobre se será novamente cabeça de lista pelo partido às regionais de maio, Miguel Castro disse que a questão ainda não foi discutida internamente, mas que em "princípio" repete a candidatura.
De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, após o Conselho de Estado, que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo "deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução" do parlamento regional.
"O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício", lê-se na nota.
Toda a oposição -- PS, JPP, Chega, PCP, IL e BE -- voltou hoje a defender a realização de eleições antecipadas.
Já os partidos do executivo, PSD e CDS-PP, consideraram haver estabilidade parlamentar para permitir a continuação do Governo Regional, com o apoio parlamentar do PAN, com o qual os sociais-democratas assinaram um entendimento após as eleições de setembro passado, para garantir a maioria absoluta.
A deputada única do PAN, Mónica Freitas, defendeu que cabe ao PSD e aos madeirenses avaliar se o social-democrata Miguel Albuquerque tem legitimidade para liderar o executivo.
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