"Desfaçatez". PS vai pedir debate de urgência com Miranda Sarmento

Alexandra Leitão, líder parlamentar do Partido Socialista (PS) afirmou, este sábado, que o país assistiu "ao desmascarar de um embuste e de uma fraude protagonizada pelo Governo", num comentário ao alívio fiscal que irá rondar os 200 milhões de euros, adiantando ainda que o PS vai pedir um debate de urgência para quarta-feira com o ministro das Finanças sobre a redução de IRS.

"O país assistiu nas últimas 24 horas ao desmascarar de um embuste e de uma fraude protagonizada pelo Governo", disse Alexandra Leitão, em conferência de imprensa, mencionando depois o anúncio feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Parlamento, durante o debate do Programa do Governo.

Defendendo que o Executivo tinha anunciado "uma descida de impostos no IRS no valor de 1.500 milhões de euros", a socialista considerou que, afinal, ficou a saber-se que essa redução é de uns "meros 200 milhões de euros", consistindo na "diferença entre o 1.300 milhões que já tinham sido reduzidos desde 01 de janeiro no Orçamento do Estado para 2024 pelo Governo do PS".

"Isto é uma desfaçatez e, para quem tanto fala em lealdade e confiança, isto é mesmo a comprovação da total falta de credibilidade deste Governo. E não é só quanto ao que foi dito na Assembleia da República, no debate, é também quanto ao que foi prometido durante toda a companha eleitoral aos portugueses", afirmou.

Para a líder parlamentar do PS, "parece afinal que o PSD e a AD andaram a prometer aquilo que já estava no Orçamento do Estado do PS".

Alexandra Leitão acabou por adiantar que a situação "é tão grave" que o PS vai entrar, "imediatamente" com um pedido de debate de urgência para se realizar na próxima quarta-feira. "No qual contamos com a presença do senhor ministro das Finanças, estando certos que não se furtará a prestar todos os esclarecimentos que são bem devidos aos portugueses e ao Parlamento", disse.

"O Governo diz que todo o país percebeu mal. Não pode ter sido todo o país a perceber mal, seguramente. É mais uma vitimização, uma má-fé da parte deste Governo", frisou. "Na verdade, este Governo tem de perceber que não pode enganar todos, todos, todos", completou.

Questionada sobre as declarações do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que acusou o PS de má-fé sobre esta matéria, Alexandra Leitão considerou que essa reação foi "bastante ridícula".

"Quando assistimos a uma situação em que todo o país foi enganado, propositadamente ou não, pelo Governo e pelo PSD, virar as coisas dessa forma acho que não merece muito mais comentário", salientou.

A líder parlamentar do PS considerou ainda que reduzir esta situação "a um problema de comunicação é provavelmente o eufemismo maior dos últimos tempos", salientando que é "evidente que não é um problema de comunicação".

"É evidente que aquilo que o Governo tentou fazer foi deixar os portugueses convencidos de que iam ter uma duplicação da redução do IRS. Foi claramente isso que aconteceu. Se o fizeram propositadamente ou não, acho bastante irrelevante, porque o que nós temos de ter é um Governo em quem os portugueses confiem e possam acreditar", defendeu.

Leitão recusou que o Executivo tenha sido ambíguo, salientando que "quiseram beneficiar de um engano que criaram" e referindo que o Governo só veio "desmentir pela boca do senhor ministro das Finanças quando expressamente é perguntado sobre isso".

Já interrogada se o PS admite aprovar esta redução do IRS, tendo em conta que deverá rondar apenas 200 milhões, a líder parlamentar salientou que "é claramente cedo" para o partido se posicionar, uma vez que a proposta ainda não é conhecida e que o Governo "surpreende de hora a hora".

"Agora estamos focados é em obter da parte do Governo todos os esclarecimentos, a bem da confiança e da credibilidade. Um Governo que está a começar agora o mandato começa de facto muito, muito mal, quebrando já qualquer relação de confiança com o país", sustentou.

Recorde-se que, em entrevista à RTP esta sexta-feira, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu que a redução de IRS prometida pelo Governo é "mais ambiciosa" do que a medida que vigora desde o início de 2024, mas clarificou que rondará os 200 milhões de euros.

Miranda Sarmento clarificou assim que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro esta quinta-feira, no início do debate do programa do Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Face às críticas, o Governo divulgou, já hoje, um comunicado, no qual assegura que "está a cumprir rigorosamente a proposta com que se comprometeu perante os portugueses ao longo de 8 meses e, repetidamente, em campanha eleitoral", no que diz respeito à redução de IRS.

De acordo com o Governo, é "muito mais grave a tentativa de querer disfarçar esse erro, com acusações inadmissíveis e infundadas relativamente ao primeiro-ministro e ao Governo, de que faltaram à verdade ou enganaram. É merecedora de cabal repúdio essa tentativa de querer disfarçar erros próprios de interpretação, cálculo ou ficção, com imputações incorretas a outros. O Governo repudia veementemente tais irresponsáveis acusações".

Segundo a nota, "o Governo e o primeiro-ministro foram rigorosos e leais com os portugueses".

[Notícia atualizada às 14h26]