O ex-presidente do PSD Rui Rio recorreu, esta quarta-feira, às redes sociais para considerar que o Tribunal da Relação de Lisboa "humilhou" o Ministério Público.
"Um Tribunal superior a humilhar um Ministério Público, que, ao funcionar assim, envergonha o País e agride a democracia e a separação de poderes", escreveu o antigo líder social-democrata na rede social X.
"Continuará o Presidente da República a não se arrepender de não ter querido a reforma da justiça e de orientar as suas decisões pela PGR que temos?", inquiriu, ainda.
A questão surge depois de o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitar, esta quarta-feira, o recurso apresentado Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Influencer, aliviando as medidas de coação de todos os arguidos. Além disso, considerou que não há indícios fortes de tráfico de influências para Diogo Lacerda Machado e para Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de António Costa.
Um Tribunal superior a humilhar um Ministério Público, que, ao funcionar assim, envergonha o País e agride a democracia e a separação de poderes.
— Rui Rio (@RuiRioPT) April 17, 2024
Continuará o PR a não se arrepender de não ter querido a reforma da justiça e de orientar as suas decisões pela PGR que temos? https://t.co/0IbwXi75Yl
Influencer. MP perde recurso na Relação, medidas de coação são reduzidas
Arguidos vão ficar apenas sujeitos a termo de identidade e residência. Recorde-se que o Ministério Público pretendia restaurar todos os crimes pelos quais indiciava os arguidos e queria medidas de coação mais pesadas.
Notícias ao Minuto com Lusa | 12:50 - 17/04/2024Os arguidos ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência, deixando de estar proibidos de sair do país, e não terão de pagar cauções à justiça, indicaram as estações, numa notícia também depois veiculada pela agência Lusa.
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