Parlamento elege representantes para a Comissão Nacional de Eleições

A Assembleia da República elegeu hoje oito representantes, um por cada grupo parlamentar, para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), com 206 votos a favor, 12 brancos e quatro nulos.

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© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images

Lusa
19/06/2024 19:48 ‧ 19/06/2024 por Lusa

Política

CNE

Para a CNE, o PS voltou a indicar Fernando Anastácio -- atual porta-voz -, o PSD escolheu a ex-deputada Teresa Leal Coelho, o Chega voltou a indicar Fernando Silva, a IL repetiu a indicação de Frederico Nunes, o PCP insistiu em José Rosa de Almeida, membro da comissão há mais de 20 anos, o BE repetiu o nome de Gustavo Behr, o Livre propôs André Wemans e o CDS-PP Pedro Morais Soares.

Foi também eleita presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a antiga secretária de Estado Isabel Rodrigues, indicada pelo PS, com 145 votos a favor, 68 brancos e 10 nulos.

José Manuel Canavarro, indicado pelo PSD, foi eleito para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, com 151 votos a favor, 65 brancos e sete nulos.

Em lista conjunta PSD/PS para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, foram eleitos João Filipe Marques (PSD) e Tiago Sustelo Fidalgo Marques (PS), com 164 votos a favor, 56 brancos e três nulos.

Já para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, a Assembleia da República elegeu a antiga deputada do CDS Ana Rita Bessa e antiga deputada socialista Maria do Rosário Carneiro, também numa lista conjunta entre sociais-democratas e socialistas que recolheu 174 votos a favor, 45 brancos e quatro nulos.

No total, a Assembleia da República elegeu hoje os seus representantes para dez órgãos externos, incluindo o Conselho de Estado, falhando apenas a eleição do candidato único indicado pelo PSD para presidente do Conselho Económico e Social (CES), o antigo secretário de Estado social-democrata Luís Pais Antunes.

Luís Pais Antunes obteve 148 votos a favor, menos um do que o mínimo de 149 - num total de 230 deputados - para atingir a maioria de dois terços requerida para a eleição do presidente do CES. Entre os 223 deputados votantes, registaram-se 70 brancos e cinco nulos.

Leia Também: Candidatos à CNE pedem autonomia financeira e revisão da legislação

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