Para Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda (BE), as medidas anticorrupção apresentadas esta quinta-feira pelo Governo são "mais um PowerPoint".
"Prometeram um pacote, uma agenda anticorrupção, e apresentaram mais um PowerPoint com um conjunto de títulos, intenções e promessas sem concretização ou calendário", afirmou aos jornalistas na Assembleia da República.
Por não ser possível de compreender, diz, é impossível de comentar. Contudo, insiste, o que falta é a menção aos offshores - tema já abordado pelo BE.
"Querer combater a corrupção sem combater as formas como o dinheiro é escondido fora do país, isso não é combater a corrupção", afiança.
"É caso para dizer que o Governo do PSD aprendeu em muito pouco tempo com as práticas do Governo de maioria socialista. Temos de duas em duas semanas um novo PowerPoint com nenhuma concretização, deixando de fora o essencial", disse por fim Mariana Mortágua.
Recorde-se que o Governo anunciou, esta quinta-feira, o pacote anticorrupção aprovado em Conselho de Ministros.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, deu conta das 32 medidas do pacote anticorrupção aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, que visam "impulsionar a tão desejada reforma" do setor em Portugal.
A Agenda Anticorrupção, que foi "elaborada a partir do Programa do Governo e à luz" do diálogo com "todos os grupos parlamentares, bem como as entidades públicas relevantes na prevenção e combate à corrupção e organizações da sociedade civil", contempla medidas que "reuniram amplo consenso e medidas que se afiguram prementes e eficazes para a prevenção e combate aos fenómenos corruptivos", de acordo com um sumário executivo partilhado com as redações.
"Inclui igualmente medidas que, embora não previstas no Programa do Governo, entendemos ser de acolher, porquanto – não estando em desacordo com aquele – se afiguram pertinentes e relevantes para o fim pretendido: um mais eficaz combate à corrupção", segundo a mesma nota.
O Executivo propôs-se ainda a iniciar a concretização das medidas "de imediato", ainda que tenha aberto espaço para "outras a desenvolver ao longo da legislatura, incluindo a preparação e aprovação de uma nova Estratégia Nacional Anticorrupção para o período 2025-2028, após devida avaliação dos resultados da Estratégia 2020-2024".
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