O documento, que é assinado pelo vereador na Câmara de Santiago do Cacém Tiago Lopes, pelo presidente da bancada socialista na Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, Manuel Mourão, e pelos membros da Assembleia Municipal Carlos Mesquita e Vasco Lopes, entre outros, visa esclarecer o processo iniciado, no final de agosto, pela Comissão Política concelhia do PS de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.
No manifesto pela "transparência e solidariedade", os 58 signatários pedem que seja "revertida a retirada de confiança política" a Susana Pádua, decidida numa reunião da comissão política do PS, no passado dia 29 de agosto, para a tomada de posse da nova comissão política.
De acordo com os subscritores, a reunião "não continha, na sua Ordem de Trabalhos, qualquer ponto relativo à retirada da confiança política" e realizou-se "sem ser seguida a ordem pela qual [os membros efetivos e suplentes] foram eleitos e sem ser esgotada a lista dos membros efetivos".
"A partir do momento que os membros suplentes, sem prévia renúncia dos efetivos substituídos, tomam posse e votam na eleição da comissão política, a ilegalidade está consumada no respetivo ato e, consequentemente, nos pontos que se seguem na ordem de trabalhos", argumentam.
Por este motivo, o grupo de signatários entende que "a comissão política não podia tomar posse, em virtude de os membros efetivos não serem suficientes para o necessário quórum".
Em comunicado, divulgado no passado dia 30 de agosto, a Comissão Política Concelhia de Santiago do Cacém do PS anunciou a retirada de confiança a Susana Pádua, referindo, nessa data, que "todas as posições e votações assumidas pela vereadora não mais representam ou vinculam" aquela estrutura partidária.
A falta de "disponibilidade [de Susana Pádua] para colaborar ou dialogar" com aquela comissão política e o voto favorável ao Orçamento e Grandes Opções do Plano [GOP] do PCP/CDU, "sem auscultar as estruturas partidárias que representam o PS no concelho de Santiago do Cacém", foram algumas das razões apontadas.
Na última semana, também três dos quatro eleitos do PS na Assembleia da União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartomoleu da Serra, Ricardo Cruz, Mário Ciríaco e Ana Bernardino renunciaram ao mandato, alegando "quebra irreversível de confiança" na comissão política do PS.
Nas eleições autárquicas de 2021, o PS elegeu Susana Pádua e Artur Ceia como vereadores. No passado mês de junho, Artur Ceia renunciou ao mandato, invocando motivos pessoais, mas também políticos devido a "divergências" com a concelhia.
Os signatários do manifesto defendem que a proposta da retirada de confiança política à autarca socialista "está carregada de inverdades e de juízos de valor sem qualquer suporte factual" e consideram que estes episódios "revelam todo um processo de perseguição política que, paulatinamente, se vem manifestando desde 2021".
No manifesto, os signatários dizem ainda que, "se não for revertida" esta decisão, "outros militantes do PS com assento na Assembleia Municipal e na CIMAL [Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral], poderão pedir a renúncia aos mandatos".
A agência Lusa tentou obter uma reação do presidente da comissão política, Rodrigo Charrua, mas até ao momento não foi possível.
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