PS lamenta comunicado "incompreensível e inaceitável" de Montenegro

Socialistas dizem que resposta do gabinete do primeiro-ministro é "uma provocação" e "uma atitude difícil de entender no quadro de boa fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes".

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© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images

José Miguel Pires
22/09/2024 21:06 ‧ 22/09/2024 por José Miguel Pires

Política

OE2025

O Partido Socialista (PS) lamentou, este domingo, "o comunicado incompreensível e inaceitável enviado pelo primeiro-ministro relativamente ao processo negocial do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)".

 

"Trata-se de uma provocação e é uma atitude difícil de entender no quadro de boa fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes", considerou o PS, em novo capítulo de uma crescente tensão que se tem desenrolado neste domingo, com uma troca de comunicados sobre o OE2025 em que Luís Montenegro acusou os socialistas de "indisponibilidade" para ter uma reunião sobre o assunto.

O PS respondeu, argumentando que "o único objetivo deste tipo de comunicação só pode ser o de desviar a atenção dos outros temas que estão a marcar a atualidade - como os incêndios que assolaram o país na semana passada -, e de criar indesejável instabilidade política".

OE2025. Governo acusa PS de

OE2025. Governo acusa PS de "indisponibilidade", socialistas desmentem

O Executivo de Luís Montenegro denunciou, este domingo, a "indisponibilidade recorrente do secretário-geral do Partido Socialista". Os socialistas, por seu turno, adiantaram que "uma reunião marcada para a semana passada foi cancelada pelo Governo".

Daniela Filipe | 20:06 - 22/09/2024

"Não existe por parte do Partido Socialista qualquer hesitação e o partido tem sempre mantido total discrição, mesmo quando confrontado com várias fugas de informação deturpada para a imprensa que só servem para alimentar especulação e erodir a confiança necessária para que este processo negocial seja levado a bom porto", lê-se na mais recente missiva enviada pelos socialistas às redações.

A fita do tempo

A troca de 'galhardetes' começou ainda antes das 20h00 neste domingo, quando o PS emitiu um comunicado onde dizia que foi "surpreendido com as declarações do ministro da Presidência relativas ao processo de negociação do Orçamento do Estado para 2025, as quais não correspondem à realidade".

Referiam-se os do Largo do Rato as declarações de António Leitão Amaro em que disse que o Governo tem feito contactos para organizar "reuniões entre as lideranças", aguardando as propostas do PS, e que "não tem sido possível" ao partido "estar presente".

Alegadamente, "as reuniões entre as lideranças do Partido Socialista e do Governo têm sido alvo de contacto entre as duas partes, mas as agendas de ambos não permitiram ainda esse agendamento". "Uma reunião marcada para a semana passada foi cancelada pelo Governo, depois do PS ter exigido que da mesma fosse dado conhecimento público prévio", disse, inicialmente, o maior partido da oposição.

Em resposta, o gabinete do primeiro-ministro defendeu que o líder do Governo tem estado a tentar "marcar uma reunião" com Pedro Nuno Santos desde 4 de setembro. Chegou a estar agendada para dia 18, garante Montenegro, mas "o secretário-geral do PS desmarcou essa reunião". 

"Desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira, data em que o primeiro-ministro rumará a Nova Iorque, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral dias 25 e 26, numa participação que foi encurtada devido à situação dos incêndios e das consequências dos mesmos", acrescentou, informando que Pedro Nuno Santos "transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do primeiro-ministro".

Agora, em resposta a estas declarações, "a bem da transparência, e só porque importa repor a verdade", os socialistas argumentaram que "o Governo sugeriu a realização de reuniões em dois momentos entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS, reuniões essas que não tiveram lugar".

[Primeira reunião] não aconteceu porque não haviam sido enviados a tempo os dados sobre as contas públicas. Da segunda vez, o Governo recuou

"Da primeira vez, a reunião não aconteceu porque não haviam sido enviados a tempo os dados sobre as contas públicas exigidos pelo secretário-geral do PS para se iniciar o processo negocial. Da segunda vez, na passada quarta-feira, o Governo recuou na marcação da reunião quando o PS exigiu que da mesma fosse dada conhecimento público prévio", diz o PS.

Depois, na passada sexta-feira, "os dois gabinetes tentaram encontrar uma data para a reunião, condicionada pela ida do secretário-geral do PS aos territórios afetados pelos incêndios no dia 23 e 24 de setembro e pela viagem do primeiro-ministro".

 O PS não está disponível para continuar a alimentar estas discussões infantis e estéreis de gestão de agendas na praça pública, quando os portugueses se debatem diariamente com problemas graves que continuam por resolver

"O PS propôs a data de 27 de setembro na passada sexta-feira, tendo o Governo já esta noite aceitado a data e proposto o horário das 15h00, que o PS aceitou", conclui-se na missiva, onde os socialistas confirmam que a reunião vai acontecer na próxima sexta-feira.

"Por fim, o PS não está disponível para continuar a alimentar estas discussões infantis e estéreis de gestão de agendas na praça pública, quando os portugueses se debatem diariamente com problemas graves que continuam por resolver. Era nisso que um Governo adulto e responsável deveria estar concentrado neste momento", dispararam os socialistas no último parágrafo deste comunicado.

Recorde-se que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro. A aprovação do documento ainda é incerta, pois a Aliança Democrática (PSD e CDS-PP), que sustenta o Governo no poder, soma apenas 80 deputados, um número insuficiente para garantir a viabilização por si só.

[Notícia atualizada às 21h26]

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