"Tudo faremos para evitar uma crise política, tudo faremos para não ceder a chantagem e não perder a nossa identidade", afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas, no parlamento, antes de uma reunião do Grupo Parlamentar do Chega, referindo "a situação política em que o país está".
O líder do Chega disse que a sua posição sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano "é conhecida e é claríssima" e que não vai "levar propostas" à bancada parlamentar, indicando que quer ouvir os seus deputados sobre a posição a tomar.
"Hoje, o Chega reúne o seu grupo parlamentar de 50 deputados para ouvir o grupo parlamentar e não para me ouvir a mim", afirmou.
André Ventura não confirmou diretamente as notícias veiculadas hoje de que o Chega irá viabilizar o Orçamento do Estado caso o Governo não chegue a acordo com o PS.
O presidente do Chega disse que quando o partido tiver um anúncio para fazer sobre o Orçamento do Estado, fá-lo-á.
"O país conhece-me suficientemente bem para saber que, quando o Chega tomar uma posição sobre isso, anunciará", indicou.
Nas últimas semanas, André Ventura indicou que o Chega estava fora das negociações para a aprovação do orçamento e que o voto partido iria votar contra, uma decisão "irrevogável". O líder do Chega disse ainda que o seu partido só mudaria de posição caso fosse construído um novo documento com contributos do seu partido, e não com o PS, criticando a aprovação do Governo aos socialistas.
Na segunda-feira, o Conselho de Ministros pré-aprovou "dentro do Governo" a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que terá de entregar no parlamento na quinta-feira, mas a versão final aguarda ainda "negociações em curso" com PS.
O OE2025 tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação da proposta orçamental do Governo.
Após mais de três meses de debate público, de avanços e recuos, entre o Governo e o PS, nas últimas duas semanas o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, Pedro Nuno Santos, reuniram-se por duas vezes, a sós, para negociar uma eventual abstenção do maior partido da oposição.
As divergências entre as duas partes para a viabilização do documento centram-se nos modelos do IRS jovem e, sobretudo nesta última fase, na descida do IRC pretendida pelo executivo.
A primeira votação do OE2025, na generalidade, está indicativamente marcada para 31 de outubro.
Se for aprovado, segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.
[Notícia atualizada às 18h24]
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