Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a bancada do Livre, que também tem uma proposta que pretende um aumento complementar à atualização anual das pensões, adianta que vai votar a favor "de todas as propostas para o aumento das pensões que contribuam efetivamente para uma melhoria das condições de vida dos pensionistas".
"Isto deixa de fora apenas a proposta do Chega, que não acompanharemos, mas também não inviabilizaremos", acrescentam.
O Chega anunciou quarta-feira que vai abster-se na votação da proposta do PS para aumentar as pensões em 1,25 pontos percentuais, além da atualização prevista na lei, permitindo a sua aprovação se todos partidos da esquerda votarem a favor.
Esta manhã, o PCP já garantiu que não irá inviabilizar qualquer aumento extraordinário das pensões, mas desafiou o PS a clarificar se também vai acompanhar a proposta dos comunistas que propõe um aumento de 5%, com um mínimo de 70 euros para cada pensionista.
Já o presidente da IL assegurou hoje que o partido vai votar contra o aumento estrutural de pensões proposto pelo PS e Chega, acusando os dois partidos de criarem "dificuldades futuras ao país".
A proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano prevê aumentar de forma permanente as pensões até três IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que atualmente é de 509,26 euros), ou seja, 1.527,78 euros, em 1,25 pontos percentuais além da atualização regular de janeiro.
Já o Chega prevê na sua proposta que as pensões sejam aumentadas em 1,5%, sem prejuízo da atualização prevista na lei. Inicialmente, o Chega propunha este aumento para pensões até dois IAS, ou seja, até 1.018,52 euros, mas a proposta foi alterada e passou a prever o mesmo limite da do PS, 1.527,78 euros.
O BE quer um "patamar mínimo para o aumento de pensões" de 50 euros no próximo ano e avança com uma alteração à lei para que todas as pensões sejam atualizadas pelo menos pelo valor da inflação.
O Livre quer aumentar de forma permanente, além da atualização anual, as pensões até três IAS, estabelecendo que a atualização das pensões e o aumento suplementar não pode ser inferior a 40 euros "para as pensões de valor inferior a duas vezes o IAS".
Os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, avançam com uma proposta de alteração que estabelece que "em 2025 o Governo procederá ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa".
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