À margem de uma conferência de imprensa no parlamento, a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, foi questionada sobre a previsão do Banco de Portugal (BdP) de que o país vai regressar a uma situação deficitária em 2025, com um défice de 0,1% do PIB, o que contraria as projeções do Governo de um excedente orçamental.
Sem comentar os dados em concreto por ainda não os ter lido, Alexandra Leitão defendeu que o PS tem sido na oposição "sempre de uma enorme responsabilidade no que toca às contas públicas, no que toca ao equilíbrio orçamental".
"É por isso que tivemos muita contenção no número de propostas de alteração que apresentámos ao orçamento, é por isso que não viabilizámos um conjunto de propostas que, segundo o Governo, poderiam pôr em causa esse equilíbrio e é por isso também que a única proposta que apresentámos não põe em causa esse equilíbrio e está bem dentro daquilo que eram as perspetivas do Governo", afirmou, numa alusão à proposta de aumento das pensões mais baixas para além do que está previsto na lei, aprovada contra a vontade de PSD e CDS-PP.
A líder parlamentar do PS apontou, contudo, que o Governo já tomou uma série de medidas que os socialistas têm alertado que "pareciam que não estavam a ter a devida ponderação do ponto de vista da sustentabilidade financeira".
"Sempre dissemos também que o cenário macroeconómico que constava do Programa da AD não era um cenário sustentável, que presumia aliás um crescimento económico que não estava devidamente fundamentado (...) Sempre manifestámos muitas reservas quanto ao que viria a acontecer. Esperemos, a bem das nossas contas, que assim não seja mas é com preocupação que vemos essas notícias", disse.
Questionada se um eventual regresso aos défices poderá ser visto como uma falha do atual executivo PSD/CDS-PP, respondeu: "Julgo que podemos inequivocamente dizer que sim, tendo em conta sobretudo o que herdou do Governo anterior".
O banco central estima que o "saldo orçamental deve deteriorar-se em 2025, para -0,1% do PIB", enquanto nos anos seguintes "continuam a projetar-se défices, em resultado das medidas permanentes já adotadas --- com impacto na despesa pública e na receita fiscal ---, dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) previstos para 2026 e, a partir de 2027, do aumento de despesa para assegurar a continuidade dos projetos financiados pelo PRR".
Por outro lado, o excedente este ano poderá atingir 0,6% do PIB, segundo as previsões do BdP, acima dos 0,4% previstos no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
No OE2025, o Governo estimava que se iria verificar um excedente de 0,3% em 2025, sendo que, segundo o plano orçamental de médio prazo enviado a Bruxelas, projetava também um saldo orçamental positivo até 2028.
Já nas previsões do banco central, Portugal poderá registar um défice de 1% do PIB em 2026 e de 0,9% em 2027.
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