Parlamento aprova por unanimidade elevação de Boliqueime a vila

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade, em votação final global, a classificação de Boliqueime, no concelho de Loulé, à categoria de vila, um projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar do Partido Socialista.

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Lusa
17/01/2025 16:28 ‧ há 4 horas por Lusa

Política

Loulé

O documento apresentado em setembro de 2024 pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Faro, Jamila Madeira, Luís Graça e Jorge Botelho, a que se juntou o também deputado socialista Pedro Delgado Alves, foi aprovado na generalidade, com os votos favoráveis dos deputados de todas as bancadas, no plenário em 04 de outubro do ano passado.

 

O projeto de lei foi analisado na especialidade pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, órgão que confirmou os requisitos legais para a elevação de Boliqueime à categoria de vila.

De acordo com a legislação, para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e, pelo menos, metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espetáculos, centro cultural ou outras coletividades, agência bancária, transportes públicos coletivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.

Localizada entre as cidades de Loulé e de Albufeira, Boliqueime é uma freguesia do concelho de Loulé, com uma área de 46,21 quilómetros quadrados e uma população estimada em cerca de 6.000 habitantes.

Já o projeto de lei que propõe a elevação de Almancil à categoria de cidade, subscrito também pelos parlamentares eleitos por Faro, aprovado na generalidade em outubro de 2024, vai subir em breve a plenário para a votação final global.

Em declarações à Lusa, o deputado Jorge Botelho disse que o projeto não foi votado hoje "por uma questão de agendamento, devendo o mesmo ir a votação no plenário na próxima semana".

Almancil é uma freguesia do concelho de Loulé, com uma área de 62,30 quilómetros quadrados e 10.677 habitantes, segundo os Censos de 2021, um incremento populacional que quase duplicou desde 1981.

A nova cidade está situada a cerca de 14 quilómetros do Aeroporto Internacional Gago Coutinho, a cerca de seis das cidades de Loulé e de Quarteira e a 10 da cidade de Faro.

Os deputados destacam na proposta que Almancil "tem um dinamismo económico assinalável, cosmopolita, com um conjunto de infraestruturas fundamentais para a atividade económica e financeira, de que as instituições bancárias são a parte mais visível, uma vez que detém, ao nível de todo o país, o maior rácio de instituições bancárias 'per capita'".

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