"O Conselho de Estado é um conselho consultivo do senhor Presidente da República e não pode, não deve e eu julgo que não foi essa, não pode nunca ser essa a motivação do senhor Presidente da República para convocar este Conselho de Estado, pedidos de líderes políticos", disse, após questionado sobre o assunto na conferência de imprensa em que apresentou as propostas do PS sobre imigração.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou quinta-feira que tenciona convocar uma reunião do Conselho de Estado sobre segurança, como pediu o presidente do Chega, após a divulgação do Relatório Anual de Segurança Interna.
Se fosse possível convocar o Conselho de Estado a pedido de líderes partidários, disse, o PS a pediria "um Conselho de Estado sobre a situação do SNS em Portugal, que é grave e que se tem agravado nos últimos tempos".
"É muito importante que o Conselho de Estado não seja usado pelos líderes político-partidários para fazer a sua política. Na semana, eu faço uma visita, anuncio um debate de urgência e peço um Conselho de Estado", ironizou.
Pedro Nuno Santos acredita por isso que a motivação de Marcelo Rebelo de Sousa "não tenha sido dar resposta a nenhum pedido de nenhum líder partidário em particular", mas sim que a segurança "seja uma preocupação que o senhor Presidente da República tenha".
"Ao contrário de alguns políticos em Portugal, que ficam zangados quando os factos mostram que a criminalidade está a reduzir, nós ficamos contentes quando os factos, as estatísticas e os números nos mostram que a criminalidade está a baixar", disse ainda, numa crítica implícita ao presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
Em declarações à comunicação social, na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "soube hoje que o Relatório de Segurança Interna vai ser divulgado, entregue na Assembleia da República no final de março, com dados que são importantes, dados definitivos sobre matéria de segurança".
"E, portanto, vou esperar pelo final de março para, perante os dados definitivos do Relatório de Segurança Interna, depois examinar as datas e ponderar qual é a melhor data para vir a convocar um Conselho de Estado", acrescentou o chefe de Estado.
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas que já tinha recebido respostas dos conselheiros de Estado sobre a carta, que lhes remeteu, com um pedido do presidente do Chega, André Ventura, de uma reunião sobre segurança, que iria analisar e ponderar.
"Fui recebendo as respostas, as últimas das quais chegaram em cima do Conselho na última sexta-feira, e disse que iria analisá-las, iria ponderar. Estamos no começo do ano, normalmente há dois, três conselhos por semestre", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém.
"Portanto, irei ponderar. Ainda há muito tempo para decidir sobre as futuras reuniões do Conselho", acrescentou, na terça-feira da semana passada.
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