De acordo com uma nota à comunicação social, estas demissões foram hoje apresentadas durante a reunião da Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções, que decorre em Lisboa.
Nessa nota, "a recusa na última reunião da Comissão Política de constituição de uma comissão de inquérito para avaliação e apuramento de responsabilidades coletivas e individuais no processo de despedimento de funcionários" é apontada como a "gota de água que fez transbordar o copo".
Os quatro membros da Comissão Política eleitos pela lista de oposição à direção do BE coordenada por Mariana Mortágua afirmam não querer "continuar a ser membros de um órgão esvaziado das suas competências e que, pela sua maioria, confere total cobertura a métodos, posições e decisões" em relação às quais "se consideram estranhos".
"Enfrentar a crise que o Bloco atravessa exige coragem e humildade por parte da direção. Assumir erros implica, necessariamente, consequências que devem ser definidas de forma justa e fundamentada", lê-se no texto.
A Mesa Nacional do BE elege de entre os seus membros uma Comissão Política, tendo em conta a proporcionalidade dos resultados eleitorais das diferentes moções apresentadas à Convenção Nacional, para tarefas de direção, representação e de aplicação das suas deliberações.
Por sua vez, a Comissão Política, órgão que assegura a direção quotidiana do BE, elege um Secretariado Nacional para tarefas de coordenação executiva.
Segundo Elisa Antunes, Gabriela Mota Vieira, Pedro Soares e Ricardo Salabert, "ao longo do mandato, foi sendo referido em várias reuniões da Comissão Política que este órgão não estava a cumprir as suas responsabilidades estatutárias".
Os eleitos pela lista de oposição à direção alegam que "o Secretariado Nacional, que não é um órgão estatutário do Bloco e que inclui camaradas que nem são membros da Comissão Política, mas que tomam decisões que são da competência exclusiva da Comissão Política, tem vindo a substituir-se à Comissão Política nas suas funções, situação só possível pela ação da maioria".
Os quatro acusam "o Secretariado Nacional e os seus membros" de atuarem como "uma espécie de nomenclatura que está acima dos Estatutos, esvaziando na prática as competências democraticamente conferidas à Comissão Política" e que impõe "uma espécie de 'cordão sanitário' contra a crítica".
A propósito dos despedimentos no partido que estão a ser investigados pelo Ministério Público, criticam a ausência de debate na Comissão Política sobre "uma política para o quadro de funcionários e assessores" e "processos de despedimento e formas de adaptação às disponibilidades financeiras do Bloco".
A reunião de hoje da Mesa Nacional do BE tem na agenda a preparação da próxima Convenção Nacional, marcada para 31 de maio e 01 de junho, em Lisboa.
[Notícia atualizada às 15h32]
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