Os deputados debateram hoje quatro iniciativas relacionadas com a disciplina de Cidadania: O Chega propunha que a disciplina fosse opcional; o CDS pedia o fim de "projetos ideológicos" e da possibilidade de se poder abordar a identidade de género nas aulas; o BE queria mais formação para os professores e o PAN gostaria que o tema do bem-estar animal passasse a ser obrigatório.
As iniciativas foram todas rejeitadas à exceção da do CDS-PP, depois de um debate em que Chega e CDS-PP voltaram a defender que "a Escola ensina e a família educa", contra os restantes deputados que salientaram a importância de uma disciplina que ensina valores como o respeito pelo próximo, acusando os dois primeiros partidos de terem medo de "dar liberdade aos jovens para amar quem querem" ou de terem "relações saudáveis".
Para o Chega, "o Estado não pode continuar a impor uma disciplina que, pela sua natureza, doutrina ideológica transforma as salas de aulas em laboratórios de engenharia social massificada", disse Rita Matias, sobre o projeto de lei do seu partido que defendia que fossem as famílias a decidir se os filhos frequentam a disciplina.
"O Estado ensina e a família educa", defendeu Rita Matias, prometendo "limpar os currículos de ideologia" e acabar com uma disciplina que permite que os filhos "sejam doutrinados" numa escola onde as salas de aula estão "transformadas em laboratórios de engenharia social massificada".
A mesma posição foi, poucos minutos depois, defendida por Paulo Núncio, do CDS-PP, que acrescentou que "as crianças não são geradas pelo Estado", nem "um brinquedo do Estado": "O CDS é contra doutrinar as crianças pequenas sobre ideologia de género e sobre transexualidade. Senhores deputados deixem as nossas crianças crescer em paz", apelou.
A expressão foi também usada por outras bancadas, como a do Bloco de Esquerda, que lembrou a importância da disciplina e de abordar temas como a sexualidade, mas também sobre a violência doméstica ou a violência no namoro, fenómenos que têm vindo a crescer em Portugal.
"As crianças devem ou não devem aprender a defender-se de abusadores sexuais? Devem ou não devem aprender a distinguir entre aquilo que é um comportamento afetivo normal e aquilo que é aliciamento de menores? A quem é que interessa que as crianças não aprendam isto? A quem é que interessa que as crianças não aprendam sobre consentimento, não aprendam a defender a sua dignidade sexual? Os abusos sexuais acontecem dentro da família, sabemos que não basta a família para que as crianças aprendam a defender-se dos abusos sexuais", defendeu Joana Mortágua.
"O direito das crianças a defender a sua dignidade, a defender a sua integridade sexual, a defender o seu corpo e a sua integridade, não é opcional. Deixem as crianças em paz", acrescentou a deputada bloquista.
Também a deputada única do PAN, Inês Sousa real, acusou o Chega de não conseguir "ultrapassar a existência de um ensino que promove o respeito pelos direitos humanos e pela igualdade, que o Chega ignora mas a sociedade progressista não".
Já quase no final do debate, Madalena Cordeiro, do Chega, questionou a bancada social-democrata sobre se o atual Governo estava "disposto a libertar as crianças", ao que Inês Barroso respondeu de imediato: "Obviamente o grupo parlamentar do PSD estará contra o do Chega. O PSD é um partido de responsabilidade, de moderação e de respeito pela dignidade".
O projeto de lei do Chega foi assim rejeitado com os votos contra do PSD, PAN, PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.
Os restantes diplomas do PAN e do BE também não passaram, sendo que o projeto de resolução do PAN dividiu os deputados, havendo um empate: O CDS, IL e PSD votaram contra, o Chega e PCP abstiveram-se e os restantes a favor. A proposta do PAN foi novamente a votos, mas como o resultado foi "igual ao anterior, nos termos regimentais, fica rejeitado", anunciou o presidente da Assembleia da República.
O projeto de resolução do CDS-PP acabou por ser aprovado com os votos do Chega, IL, CDS, deputado não inscrito e do PSD que mudou o seu sentido de voto para favorável. Já a iniciativa do BE, foi rejeitada com os votos contra do Chega, CDS, IL e PSD.
A polémica em torno da disciplina de Cidadania não é nova, mas foi reacendida no final do ano passado, quando o primeiro-ministro anunciou, durante o congresso do PSD, que era preciso libertá-la de "arramas ideológicas" e que o assunto tinha sido escolhido como uma das prioridades do Governo.
O anúncio da revisão do currículo de Cidadania inseriu-se no âmbito de um projeto mais alargado de revisão de todas as disciplinas do ensino obrigatório, tendo o ministro da Educação reconhecido que havia algum ruído em torno do assunto, mas garantindo sempre que a disciplina não iria deixar de ser obrigatória.
[Notícia atualizada às 18h52]
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