“Queixam-se de lhes estarmos a pedir um esforço muito grande”, disse Passos Coelho em Penela, considerando que esses reformados e pensionistas “descontaram para ter reformas, mas não para terem aquelas reformas”.
Tais pensões elevadas, segundo o primeiro-ministro, “não correspondem ao valor dos descontos que essas pessoas fizeram” ao longo da sua carreira contributiva.
“Por isso lhes estamos a pedir um contributo especial, não é para ofender a Constituição”, sublinhou.
Na sua edição de sábado, citando fonte do Palácio de Belém, o semanário Expresso noticiou que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai promulgar nesta fase o Orçamento do Estado, remetendo o diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva, por ter dúvidas, designadamente, sobre a constitucionalidade da tributação das pensões dos reformados.
“Hoje, há algumas pessoas que se queixam do esforço que lhes estamos a pedir para que possam ajudar o país a ultrapassar a situação em que ficou”, disse Passos Coelho, no final de uma visita ao Duecitânia Design Hotel, na Ponte do Espinhal, uma unidade hoteleira de quatro estrelas que começou a funcionar em Novembro, tirando partido da transformação de uma antiga fábrica de papel.
O primeiro-ministro disse que “há pessoas que estão reformadas e que têm reformas que são pagas por aqueles que estão hoje a trabalhar”, que “nunca terão” reformas desse nível.
Os jovens que agora começam a trabalhar "vão ter pensões e reformas de acordo com toda a sua carreira contributiva", frisou, sem nunca se referir directamente ao eventual pedido de fiscalização sucessiva do OE a efectuar pelo Presidente da República junto do Tribunal Constitucional.
Os reformados do Estado "têm hoje pensões e reformas bem mais elevadas" do que aqueles que trabalharam no sector privado, o que constitui "uma injustiça imensa", na opinião do primeiro-ministro.
"Sobretudo quando estamos em crise, devemos ser particularmente justos", defendeu, concluindo que "os tempos de grande dificuldade" poderão ser "uma oportunidade boa para aprender com o passado".
