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Bloco quer explicações sobre atrasos dos concursos de apoio às artes
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu uma audição urgente do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para explicar, no Parlamento, os atrasos nos concursos de apoio às artes.
© Global Imagens
Política Parlamento
Na sexta-feira, a Direcção-Geral das Artes (DGArtes), responsável pelo processo de atribuição dos apoios através de várias modalidades de concursos, anunciou que houve um protelamento do anúncio por mais 15 dias devido à complexidade e dimensão das candidaturas, cerca de 500 de todo o país.
Contactado na altura pela agência Lusa, Samuel Rego, director-geral das artes, indicou que até 15 de Março deverão sair os resultados do concurso dos acordos tripartidos, e nas restantes modalidades, apoios directos anuais, bienais e quadrienais, até 22 de Março.
Na segunda-feira, o Grupo Parlamentar do BE enviou um requerimento ao presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, deputado Ribeiro e Castro, a pedir a presença do secretário de Estado naquela entidade para dar explicações sobre a situação.
"Tal como o Bloco de Esquerda, a seu tempo avisou, a nova tipologia de concursos plurianuais revelou-se precipitada e perigosa, tanto pelos prazos demasiado curtos como pelas alterações substantivas introduzidas nos concursos", sustenta o partido, no requerimento assinado por Catarina Martins.
"Depois de quase dois anos sem qualquer novo concurso de apoio às artes, este atraso tem consequências. Os resultados finais dos concursos e o início do financiamento dos projectos ocorrerá, na melhor das hipóteses, no início de junho, dois anos após o último concurso da DGArtes", avalia o BE.
Para Catarina Martins, as estruturas candidatas, "obrigadas a manter a sua actividade de forma a preencher os critérios de elegibilidade, ficam assim sujeitas ao total incumprimento, gerando um efeito dominó resultado das decisões do próprio secretário de Estado da Cultura".
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