Na sexta-feira, a Direcção-Geral das Artes (DGArtes), responsável pelo processo de atribuição dos apoios através de várias modalidades de concursos, anunciou que houve um protelamento do anúncio por mais 15 dias devido à complexidade e dimensão das candidaturas, cerca de 500 de todo o país.
Contactado na altura pela agência Lusa, Samuel Rego, director-geral das artes, indicou que até 15 de Março deverão sair os resultados do concurso dos acordos tripartidos, e nas restantes modalidades, apoios directos anuais, bienais e quadrienais, até 22 de Março.
Na segunda-feira, o Grupo Parlamentar do BE enviou um requerimento ao presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, deputado Ribeiro e Castro, a pedir a presença do secretário de Estado naquela entidade para dar explicações sobre a situação.
"Tal como o Bloco de Esquerda, a seu tempo avisou, a nova tipologia de concursos plurianuais revelou-se precipitada e perigosa, tanto pelos prazos demasiado curtos como pelas alterações substantivas introduzidas nos concursos", sustenta o partido, no requerimento assinado por Catarina Martins.
"Depois de quase dois anos sem qualquer novo concurso de apoio às artes, este atraso tem consequências. Os resultados finais dos concursos e o início do financiamento dos projectos ocorrerá, na melhor das hipóteses, no início de junho, dois anos após o último concurso da DGArtes", avalia o BE.
Para Catarina Martins, as estruturas candidatas, "obrigadas a manter a sua actividade de forma a preencher os critérios de elegibilidade, ficam assim sujeitas ao total incumprimento, gerando um efeito dominó resultado das decisões do próprio secretário de Estado da Cultura".
