Numa pergunta entregue na Assembleia da República e dirigida ao ministro Augusto Santos Silva, a deputada comunista Carla Cruz relata ter conhecimento de casos de "insuficiente resposta" das embaixadas e consulados a pedidos de portugueses no estrangeiro relativamente a atos eleitorais.
"Nas últimas eleições para a eleição do Presidente da República, foram pedidos esclarecimentos quanto aos procedimentos de exercício de voto antecipado ao consulado-geral de Portugal em Londres que não obtiveram qualquer resposta atempada. Ao mesmo tempo foram feitas tentativas telefónicas que igualmente não surtiram efeito", refere a deputada do PCP.
Num dos casos, exemplifica, um cidadão recebeu uma resposta às solicitações no dia 21 de janeiro, depois de ultrapassado o prazo de exercício do voto antecipado, informando do local da votação e dos contactos do consulado respetivo.
"A falta de informação dos consulados, embaixadas e mesmo do Portal das Comunidades Portuguesas levou a que cidadãos portugueses se tivessem dirigido a locais errados para votar e fora do prazo (no caso do voto antecipado), que se encontrassem indevidamente inscritos ou com documentação em falta", acrescenta o PCP.
Os deputados comunistas querem saber se o ministro tem conhecimento destas situações e que medidas tenciona tomar para que seja disponibilizada nas embaixadas e nos consulados, "conforme imperativo legal, a informação necessária prestada em tempo útil, a todos os cidadãos portugueses que residam ou trabalhem no estrangeiro de forma a que, querendo, possam exercer o seu direito de voto".
