"O cinismo com que PSD e CDS falam de despedimentos de professores nas escolas com contratos de associação fica bem patente no facto de serem os mesmos partidos que, durante os quatro anos da última legislatura, foram responsáveis por uma política de desvalorização da escola pública, com cortes no Orçamento do Estado para a Educação superiores a 3.000 milhões de euros", disse.
Em conferência de imprensa na sede nacional do PCP, em Lisboa, o membro da comissão política do comité central comunista sublinhou que "o aumento da capacidade de resposta da escola pública deve-se, em grande medida, a razões demográficas que levaram a uma diminuição do número de alunos de 20%, que serviu de justificação para que o Governo PSD/CDS concretizasse o maior despedimento coletivo de professores verificado no país, no ensino público: cerca de 28.000 em quatro anos".
"Já em 2011, o PCP, através de um projeto de resolução entregue na Assembleia da República, defendeu que o Governo devia recorrer de forma planificada ao ensino particular ou cooperativo na medida da incapacidade pública para garantir uma resposta educativa a toda a população", recordou.
Jorge Pires defendeu que "PSD e CDS não estão verdadeiramente preocupados com a qualidade do ensino e muito menos com os professores, os funcionários, os pais ou os alunos, que agora procuram instrumentalizar apenas para obter ganhos políticos imediatos a partir da desestabilização em curso".
"Os que falam na qualidade do ensino ministrado nas escolas com contratos de associação e na rentabilização do investimento que o Estado faz nessas escolas omitem, propositadamente, os problemas detetados em parte dessas escolas - vide 20 colégios do grupo GPS, recentemente alvo de investigação", continuou.
O dirigente comunista esclareceu que o PCP advoga a manutenção da "possibilidade de celebrar contratos de associação com escolas privadas e do setor cooperativo, de acordo com as regras definidas em regiões onde a escola pública não tem condições de acolher esses alunos, com um financiamento não superior ao que se faz por turma na escola pública e com rigorosa verificação dos contratos assinados".
Segundo decisão do Ministério da Educação, 39 colégios perderam o direito a constituir novas turmas em virtude de oferta redundante, dada a existência de rede pública nas imediações.
Atualmente estão a funcionar 656 turmas com contratos de associação. No próximo ano letivo, o Estado deverá financiar 273 turmas em início de ciclo, segundo o aviso de abertura de concurso para extensão dos contratos de associação em vigor publicado na sexta-feira.
Das 40 escolas particulares ou cooperativas autorizadas a receber novos alunos em início de ciclo letivo, 19 viram o número de turmas que podem abrir reduzidas em relação às existentes este ano, enquanto as restantes 21 vão manter exatamente o mesmo número.
