"O cinismo com que PSD e CDS falam de despedimentos de professores nas escolas com contratos de associação fica bem patente na sua política de encerramentos e cortes de mais de 3 mil milhões de euros nos últimos quatro anos na educação e que teve, entre outras consequências, o despedimento de 28.000 professores", disse Jerónimo de Sousa em Tramagal, Abrantes.
Perante cerca de 300 militantes, no encerramento da X Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP, Jerónimo de Sousa criticou, ainda, "o ataque que promoveu à Escola Pública, aprofundando uma desastrosa orientação de sucessivos governos de ausência de uma política de alargamento da rede pública de ensino, conjugada com o encerramento de milhares de escolas, cerca de 400 do 1.º ciclo aqui no distrito [Santarém], e que serviu de pretexto ao Governo do PSD/CDS para dar passos significativos na privatização da Escola Pública".
O líder comunista continuou a centrar boa parte do seu discurso de 35 minutos no setor da educação, afirmando ter sido essa política [do Governo de coligação PSD-CDS-PP] que "levou a que o Estado recorresse aos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privado e cooperativo, assumindo estes um caráter complementar de garantia do direito à educação onde não existia resposta pública".
O dirigente comunista disse, ainda, que o que tem sido feito nestes anos "vai à revelia do quadro legal e permitiu desviar alunos da Escola Pública para colégios privados, criando expectativas nos trabalhadores, alunos e pais, relativamente à continuidade do ensino privado financiado pelo Estado, que este não pode, nem deve assumir".
Hoje, continuou, "alguns desses interesses privados exploram descarada e demagogicamente esta situação insustentável de o Estado pagar colégios privados onde existe ensino público, e vão ao ponto de instrumentalizar crianças em ações de protesto, o que os devia envergonhar".
A finalizar, o secretário-geral do PCP frisou que "a existência de escolas privadas não está posta em causa", tendo afirmado que "os seus donos mantêm o direito de as constituir e não está impedida a possibilidade de os cidadãos, que por elas queiram optar, o possam fazer pagando os respetivos custos", defendeu.
O PCP, concluiu, "como garantia do acesso de todos ao ensino, defende que se deve manter a possibilidade de celebrar contratos de associação com escolas privadas e do setor cooperativo, de acordo com as regras definidas em regiões onde a escola pública não tem condições de acolher esses alunos, com rigorosa verificação dos contratos assinados e da exigência da aplicação das mesmas condições de trabalho aos professores que trabalham nessas escolas".
