A ministra Mariana Vieira da Silva disse, no briefing após a reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros, que será possível descarregar a aplicação StayAway Covid "na próxima semana", recordando o carácter "voluntário" da mesma.
"Existe em português para que todos possamos descarregá-la, todos os que a queiram descarregar, naturalmente, porque como sabem esse ato é voluntário e a informação que tenho é que na próxima semana isso será possível", foram as palavras da ministra de Estado e da Presidência.
Recorde-se que o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, referiu, na conferência do passado dia 17, que a aplicação móvel para rastreio de contágio estava em fase piloto e tinha iniciado nesse dia os testes de segurança (que deveriam estar terminados dentro de duas semanas).
A prorrogação da declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território, foi uma das medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros.https://t.co/KQzXnpHw3u
— Presidência do Conselho de Ministros (@mpresidencia_pt) August 27, 2020
Já o decreto que define a Direção-Geral da Saúde (DGS) como responsável pela gestão e tratamento de dados da aplicação de rastreio de contactos StayAway Covid foi publicado em Diário da República dia 11 de agosto.
Este documento estabelece que o tratamento de dados para funcionamento do sistema "é excecional e transitório", mantendo-se "apenas enquanto a situação epidemiológica provocada pela Covid-19 o justificar".
O decreto diz que a StayAway Covid "deve respeitar a legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais", e regula a intervenção do médico que introduz no sistema informações como a data dos primeiros sintomas ou, no caso de o doente ser assintomático, da data da realização do teste laboratorial.
A aplicação é voluntária e, através da proximidade física entre 'smartphones', permite rastrear de forma rápida e anónima as redes de contágio por Covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus.
