Segundo um documento divulgado por essa fonte, a plataforma de 'streaming' foi acusada por um júri no condado de Tyler, a leste de Houston.
Na acusação é referido que a Netflix "promoveu conscientemente" imagens que retratam a "exibição obscena" de órgãos sexuais de menores, instando a "um interesse lascivo por sexo", considerado crime no estado do Texas.
O júri também entendeu que o filme não tem "nenhum valor literário, artístico, político ou científico real".
O secretário do condado de Tyler confirmou à AFP que "ainda não foi marcada nenhuma data para a audiência".
Um porta-voz da Netflix disse à AFP que 'Mignonnes' é uma "crítica social contra a sexualização de crianças", considerado que "a acusação é infundada" e garantido que a plataforma continua a apoiar o filme.
No início de setembro, o senador republicano do Texas, que disse na altura não ter visto o filme, pediu às autoridades que investigassem possíveis violações das leis que proíbem a pornografia infantil.
O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, também apelou à Netflix que retirasse o filme da plataforma.
Também no início de setembro, através das redes sociais, milhares de pessoas apelaram ao boicote à Netflix.
O filme, que ganhou um prémio para melhor realizador no prestigioso Festival de Cinema de Sundance, conta a história de Amy, uma rapariga parisiense de 11 anos que tem de fazer equilíbrios entre as regras rigorosas da sua família senegalesa e a 'tirania' da aparência e das redes sociais.
A jovem juntou-se a um grupo de dança formado por três outras raparigas do seu bairro, cujas coreografias são por vezes sugestivas, como as de muitas estrelas pop atuais.
Mais de 200.000 'tweets' utilizaram a palavra-chave #CancelNetflix (cancele a Netflix), tornando-a, durante algum tempo, na primeira 'hashtag' global no Twitter.
Uma primeira vaga de críticas em agosto levou a Netflix a retirar o poster e a fotografia utilizada para promover o filme, que foi lançado nas salas de cinema em França em meados de agosto, antes de estrear nos Estados Unidos em setembro, com o título 'Cuties'. A plataforma também tinha pedido desculpa por utilizar um poster "inadequado".