Tudo indica que a rede social X deverá ser suspensa no Brasil por ordem do juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), isto depois de o dono da rede social X, Elon Musk, ter ignorado a ordem de apontar um representante legal da plataforma no país.
Esta obrigação imposta por Moraes aconteceu depois de o X ter encerrado todos os seus escritórios no Brasil, uma iniciativa que foi justificada com o receio de proteger os funcionários no âmbito das investigações sobre disseminação de notícias falsas na plataforma.
O caso parece ter impactado outras empresas de Elon Musk, como é o caso da SpaceX. Diz a Reuters que as contas bancárias da rede Starlink foram bloqueadas no Brasil, com a SpaceX a apontar que a decisão foi tomada de modo a pressionar Musk a aceitar as ordens de Morais.
“No início desta semana, recebemos uma ordem do juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil que congela as finanças da Starlink e impede a Starlink de realizar transações financeiras no país”, pode ler-se num comunicado. “Esta ordem baseia-se numa determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas aplicadas – inconstitucionalmente – contra o X. Foi emitida em segredo e sem proporcionar à Starlink qualquer dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”.
This order is based on an unfounded determination that Starlink should be responsible for the fines levied—unconstitutionally—against X. It was issued in secret and without affording Starlink any of the due process of law guaranteed by the Constitution of Brazil. We intend to…
— Starlink (@Starlink) August 29, 2024
[Notícia atualizada às 12:30]
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