Tal como estava previsto, o TikTok deixou de funcionar nos EUA esta fim de semana depois do Supremo Tribunal decidir manter uma lei aprovada no Congresso - a qual tinha como objetivo obrigar os responsáveis pela app a desvinculá-la da empresa chinesa ByteDance.
O TikTok deixou de funcionar logo no sábado, dia 18, e deixou mais de 170 milhões de utilizadores nos EUA impedidos de aceder aos vídeos na aplicação. Da mesma forma, a app deixou de estar disponível nas lojas de aplicações da Google (a Play Store) e da Apple (a App Store) para novos utilizadores.
Ainda que a administração Biden tenha decidido deixar a decisão final para a próxima administração de Trump, sublinhando que os responsáveis pelo TikTok tomaram a decisão por iniciativa própria, a empresa responsável pela aplicação deu crédito ao novo presidente dos EUA pelo regresso à atividade - cerca de 14 horas após o ‘apagão’.
STATEMENT FROM TIKTOK:
— TikTok Policy (@TikTokPolicy) January 19, 2025
In agreement with our service providers, TikTok is in the process of restoring service. We thank President Trump for providing the necessary clarity and assurance to our service providers that they will face no penalties providing TikTok to over 170…
“Em acordo com os nossos fornecedores de serviço, o TikTok está em processo de restaurar o serviço. Agradecemos ao presidente Trump por providenciar a clareza e garantia necessárias aos nossos fornecedores de serviço para que não sejam penalizados por levar o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que que mais de 7 milhões de pequenos negócios floresçam”, pode ler-se no comunicado oficial do TikTok partilhado na rede social. “É uma posição firme a favor da Prime Emenda e contra a censura arbitrária. Trabalharemos com o presidente Trump numa solução a longo-prazo que mantenha o TikTok nos EUA”.
Antes mesmo deste regresso, Trump já havia declarado a intenção de reverter a proibição do TikTok por via de uma ordem executiva ainda nesta segunda-feira, dia 20, após a sua tomada de posse. “Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger a nossa segurança nacional", afirmou Trump.
Ainda assim, há quem se oponha a este regresso repentino do TikTok. Uma destas vozes foi a do senador republicano do Arkansas e líder do Intelligence Committee, Tom Cotton, que avisou que empresas como a Google e a Apple podem vir a ser alvo de avultadas multas por voltar a prestar serviço ao TikTok.
“Qualquer empresas que aloje, distribua, preste serviço ou facilite de alguma forma o TikTok controlado pelos comunistas pode enfrentar milhares de milhões de dólares perante a lei, não só do Departamento de Justiça, mas também ao abrigo da lei dos valores mobiliários, ações judiciais dos acionistas e dos procuradores gerais dos Estados. Pensem nisso”, escreveu Cotton no X.
Notar ainda que o TikTok não foi a única aplicação detida pela ByteDance a ser impactada por esta suspensão. Como conta o site Gizmodo, outras como a app de edição CapCut, o jogo online Marvel Snap e a rede social Lemon8 também foram banidas nos EUA mas, tal como acontece com o TikTok, o serviço será igualmente reposto ao longo das próximas horas.
Any company that hosts, distributes, services, or otherwise facilitates communist-controlled TikTok could face hundreds of billions of dollars of ruinous liability under the law, not just from DOJ, but also under securities law, shareholder lawsuits, and state AGs. Think about… https://t.co/XamZ1qAk2K
— Tom Cotton (@SenTomCotton) January 19, 2025
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