"Portugal tem um problema, um desafio, de muito menos dimensão do que outros [países da UE], tem um número de pessoas beneficiárias de proteção internacional da Síria de cerca de 1.500", disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que tem a pasta das migrações, em Bruxelas.
No âmbito de uma reunião ministerial, o governante social-democrata considerou que a situação em Portugal contraste com outros países, por exemplo, a Áustria, que tem cerca de 100.000 refugiados sírios, ou a Alemanha, "que tem 900.000".
Por enquanto, Portugal vai aguardar até que a Comissão Europeia se pronuncie sobre uma proposta apresentada hoje por Lisboa e Berlim para coordenar a resposta europeia e evitar discrepância que possam levar a "movimentos secundários".
No entanto, o ministro não esclareceu que tipo de coordenação é proposta ao executivo comunitário, se é no sentido de assegurar a continuidade do estatuto de refugiado para os cidadãos sírios que o solicitaram ou se é mais alinhada com a Alemanha, que foi um dos países que já suspendeu os pedidos internacionais de proteção temporária.
"A aposta de Portugal é de que a Comissão Europeia procure liderar uma resposta alinhada entre os países. O conjunto de países está, mais ou menos, dividido a meio", entre os que avançaram unilateralmente com as suspensões e outros países, como Portugal, que aguardam indicações, completou o ministro.
Sobre os imigrantes que agora têm de apresentar uma declaração de interesses, decisão do Governo que revogou outra do executivo socialista, António Leitão Amaro explicou que havia 400.000 processos pendentes e que a situação está, aos poucos, a ser regularizada, sem o elemento de "limpar a ilegalidade" da proposta do PS.
"Permitiu que haja 130.000 processos que estão a avançar e 108.000 que receberam notificação para rejeição", acrescentou.
No entanto, a maior parte destas pessoas, advogou o ministro, poderá já não estar no país, por terem desistido de querer permanecer em Portugal.
"Pode haver um número que seja residual, que nós esperamos que seja minoritário, de pessoas que não pagaram e ainda estejam em Portugal. Essas pessoas vão receber a notificação para a extinção do processo, ainda têm uma oportunidade naquele momento, naquele prazo curto, de poder fazer o processo", explicou.
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