No final da sua campanha para a reeleição, o ex-Presidente Donald Trump avisou que os democratas procurariam "abolir os subúrbios" se voltassem ao poder, avança a Bloomberg. Como parte dessa tentativa de apelo aos eleitores dos subúrbios, Trump evitou, então, duas regras federais que impedem a discriminação na habitação.
Uma semana depois de tomar posse, o Presidente Joe Biden comprometeu-se a eliminar barreiras a nível federal para uma habitação equitativa, ordenando mesmo o seu secretário da Habitação a rever essas decisões. De momento, a administração Biden está a cumprir esta promessa, restaurando as regras desmanteladas por Trump, refere a Bloomberg.
Nesse sentido, o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA apresentou, nesta segunda-feira, duas regras de habitação justas para revisão:
- Uma delas é a regra de promover afirmativamente a habitação justa, que exige que os governos locais que aceitam dólares federais de habitação revejam as suas políticas e trabalhem ativamente para inverter a segregação;
- A outra é a norma de efeitos discriminatórios, mais conhecida como a regra do impacto díspare, que impede políticas aparentemente neutras em empréstimos, arrendamentos e vendas que resultam em discriminação.
Saliente-se que, promover a habitação justa, ou AFFH, é um mandato de longa data ao abrigo da Lei da Habitação Justa de 1968, que o Congresso assinou em lei uma semana após o assassinato de Martin Luther King Jr.
Mas raramente foi aplicada, e em 2015, sob o comando do ex-Presidente Barack Obama, a HUD elaborou orientações formais para a forma como os governos estaduais e locais poderiam começar a eliminar a discriminação sistémica usando avaliações de habitação justas.
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