De acordo com os resultados definitivos publicados hoje pela DGArtes, as estruturas contempladas com mais verbas são o Teatro do Elétrico (Área Metropolitana de Lisboa), que receberá um montante total de 455.894,46 euros (repartido em partes iguais, 227.947,23 euros, em 220 e 2021) e, na zona Centro, o Teatro da Rainha, num total de 424.662,78 euros (212.331,39 euros em 2020 e 2021), as únicas estruturas contempladas com montantes superiores a 400.000 euros.
O Teatro das Beiras, na zona Centro, com um valor total de 348.544,28 euros, a dividir equitativamente pelos dois anos, é a estrutura em terceiro lugar, no montante de verbas a atribuir.
Seguem-se o Círculo de Cultura Teatral -- Teatro Experimental do Porto e Pracena -- Cooperativa de Produções Teatrais, na região Norte, a associação Lendias d'Encantar e a BAAL 17 -- Companhia de Teatro na Educação do Baixo Alentejo, ambas na região Alentejo, que vão receber subsídios acima de 300.000 euros.
Todas as estruturas recebem, porém, financiamentos inferiores aos montantes solicitados.
Quatro estruturas recebem montantes superiores a 200.000 euros para os dois anos, doze recebem valores superiores a 100.000 euros, para os dois anos, enquanto com verbas inferiores a 100.000 euros, para os dois anos, estão quatro estruturas.
Em 11 de outubro, quando saíram os resultados provisórios, os júris dos concursos bienais alertaram para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas enviadas à Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Para os júris dos diferentes concursos, "as determinações inscritas em aviso de abertura", quanto "à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio", como escrevem nas respetivas atas, que subscrevem.
O júri da área do Teatro chegou mesmo a pedir um reforço sólido das dotações, numa carta endereçada à ministra da Cultura, Graça Fonseca, confessando o "extremo desconforto" por as suas deliberações "não encontrarem correspondência financeira". Esta carta seguiu anexada aos resultados aprovados, entregues à DGArtes.
Nestes concursos, o Teatro mobiliza o maior número de candidaturas - 62 no total de 177 elegíveis -, tendo apenas 27 conseguido apoio.
Na carta à ministra da Cultura, o júri do Teatro sublinhou a impossibilidade de responder a mais de metade das candidaturas, que considerou elegíveis: "Verificada esta disparidade entre o número de concorrentes admitidos a concurso, elegíveis para apoio, e os montantes financeiros a distribuir (...), vimos apelar à sua sensibilidade e compreensão, para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos".
"Entendemos que um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação (...), seria a melhor forma de pôr fim a esta profunda discrepância", prosseguiu o júri na missiva.
E acrescentou: "Sentimos extremo desconforto na nossa atuação, como membros deste júri, por as nossas deliberações não encontrarem correspondência financeira nos resultados alcançados".
Segundo os resultados provisórios anunciados em 11 de outubro pela DGArtes, só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o vão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.
Este número traduz-se em 102 candidaturas, de diferentes entidades, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177 candidaturas, reconhecidas como elegíveis, em "qualidade e diversidade", pelos júris de todas as áreas.
Na segunda-feira foram conhecidos os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, na área das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros. Hoje foram igualmente divulgados os resultados na área do Circo e Artes de Rua, com duas entidades.
No domínio da criação, estão ainda por anunciar os apoios nas áreas da Dança, Música e Cruzamento Disciplinar.
Os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020-2021 foram conhecidos no passado dia 11 de outubro.
O período de contestação (fase de audiência de interessados) terminou no passado dia 25 de outubro.
Na altura, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes.
Uma semana antes, cerca de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.
A exiguidade do financiamento foi reconhecida por júris, que inscreveram em ata, pela primeira vez, de forma unânime, a falta de dinheiro para os concursos.
A própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma "revisão crítica" do modelo.
Na sexta-feira passada, o Bloco de Esquerda requereu, "com caráter de urgência", a audição da ministra para que esta preste esclarecimentos sobre os concursos.
