As comemorações, cuja criação havia sido dada a conhecer no comunicado do Conselho de Ministros dedicado à Cultura em 22 de abril, pretendem reconhecer "personalidades e instituições que se dedicam à valorização cultural dos cidadãos e das comunidades".
Assim, a partir de 2022, será definido anualmente um comissário que terá a seu cargo a responsabilidade de conceber e coordenar o programa oficial das Comemorações do Mérito Cultural, que visam ir além das medalhas de mérito cultural e criar "um momento de comemoração, porque celebrar a cultura é também um pilar essencial da democracia".
Segundo a resolução hoje publicada, o dia 07 de junho foi escolhido por ter sido o dia da primeira apresentação do "Auto da Visitação", de Gil Vicente, em 1502.
O programa das comemorações vai incluir a entrega das medalhas de mérito cultural e dos prémios de mecenato cultural.
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