Este programa de cultura da União Europeia tem por objetivo "garantir a salvaguarda a promoção da diversidade cultural e linguística europeias e reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo", para "um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo".
Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos, conforme foi divulgado na semana passada, na conferência de lançamento do programa Europa Criativa.
A circulação de obras literárias no espaço europeu é um dos novos vetores no subprograma Cultura, que prevê, assim, o apoio a projetos que irão traduzir, publicar, distribuir e promover obras de ficção.
As candidaturas a este apoio, cuja percentagem de cofinanciamento é de 60% em todas as categorias, ficam abertas até ao dia 30 de setembro, estando previsto o anúncio dos resultados em janeiro de 2022, segundo as regras publicadas na página do programa europeu.
As categorias de projetos dividem-se em pequena escala, média escala e grande escala.
Os projetos de pequena escala propõem a tradução de até 10 livros diferentes e podem receber até 100 mil euros; os de média escala, que propõem a tradução de até 20 livros diferentes, podem receber até 200 mil euros; e os de grande escala são os projetos que propõem a tradução de pelo menos 21 livros diferentes, e podem receber até 300 mil euros.
O apoio às candidaturas levará em conta, como prioridades, o reforço da circulação transnacional e a diversidade das obras literárias europeias, nomeadamente incentivando as traduções de línguas menos utilizadas para inglês, alemão, francês, espanhol (castelhano) e italiano.
É também objetivo prioritário atingir novos públicos para as obras literárias europeias e reforçar a competitividade do setor do livro, incentivando a cooperação no âmbito desta cadeia de valor.
São elegíveis entidades coletivas, ativas nos setores cultural e criativo e entidades sediadas nos países Estados-membros da União Europeia, nos países parceiros do Espaço Económico Europeu e Zona Europeia de Comércio Livre (Islândia e Noruega), nos países associados ao Programa Europa Criativa ou países que tenham negociações em curso para um acordo de associação, que entre em vigor antes da assinatura da subvenção.
Quanto às línguas elegíveis, tanto as de origem como as alvo, têm de ser as "oficialmente reconhecidas" dos países elegíveis, o mesmo se aplicando às traduções do latim e do grego antigo, que devem ser feitas para as línguas oficialmente reconhecidas.
A língua-alvo deve ser a língua materna do tradutor, e a tradução deve ter uma dimensão transfronteiriça, ou seja, não pode ser de uma língua oficial para outra língua oficial do mesmo país.
Podem candidatar-se a tradução obras em formato de papel ou digital (e-books e audiolivros).
Quanto ao género, são aceites apenas obras de ficção, tais como romances, contos, peças de teatro e rádio, poesia, banda desenhada e literatura juvenil, e terão de ser obras já publicadas, ainda não traduzidas para a língua de destino, escritas por autores nacionais ou residentes, que sejam reconhecidos como parte do património literário do país.
Além das atividades de tradução, promoção e distribuição (estratégia de importação), as propostas podem também incluir atividades de "exportação" entre empresas, para ajudar a promover as vendas de direitos de tradução na Europa e fora dela.
Esta ação apoiará cerca de 40 projetos, cada um baseado "numa sólida estratégia editorial e promocional que abranja um pacote de pelo menos cinco obras de ficção elegíveis traduzidas de e para as línguas elegíveis".
Segundo os critérios do programa, estes pacotes devem contribuir para a diversidade da literatura nos países alvo - incidindo sobretudo em obras escritas em línguas menos utilizadas -, para a colaboração entre autores, tradutores, editoras, distribuidores, livreiros, bibliotecas, festivais e eventos literários, para aumentar a visibilidade dos tradutores, e devem abordar as questões transversais, tais como inclusão, igualdade de género e redução do impacto ambiental.
O processo de candidatura realiza-se no portal "Funding and Tenders", da Comissão Europeia.
O programa Europa Criativa 2021-2027 conta com uma dotação global de quase 2,5 mil milhões de euros, o que representa um reforço de mais 1,1 mil milhões de euros face aos 1,4 mil milhões no quadro financeiro anterior (2014-2020).
A gestão do Europa Criativa é da responsabilidade da Comissão Europeia, que também decide a atribuição dos fundos comunitários, enquanto a Agência Executiva para a Educação e Cultura (EACEA - European Education and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão Programa, em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.
A informação sobre o programa em Portugal é feita através do Centro de Informação Europa Criativa. A informação está disponível em https://www.europacriativa.eu/.
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