A Lusa questionou a assessoria de imprensa do TNSJ sobre o ponto de situação do próximo contrato-programa, visto que a vigência do atual decorre entre 2022 e 2024. O TNSJ respondeu que "está em negociação um novo contrato-programa para o triénio 2025-27", tendo sido "enviada uma nova proposta para a tutela setorial, encontrando-se em análise pelo Ministério da Cultura".
No Relatório e Contas de 2023 do TNSJ, a administração do único teatro nacional do Norte do país indicava ter superado as metas estabelecidas no contrato-programa ainda em vigor, com uma "taxa de sucesso de 113%".
Em particular, o teatro contou com seis produções próprias, face a quatro definidas no contrato-programa, 30 coproduções (11 acima do previsto) e já tinha atingido "95% da meta de espectadores sem convite".
No ano passado, o TNSJ teve uma ocupação de sala de 81,5% e gerou receitas próprias acima de 521 mil euros (valor que inclui bilheteira, digressões, 'merchandising' e cedências de espaço), mais de 140 mil euros acima do valor contratualizado com o Estado.
A indemnização compensatória, em 2023, foi de cerca de cinco milhões de euros, tendo uma resolução do Conselho de Ministros, em janeiro, estabelecido um aumento desse valor, este ano, para 6,6 milhões de euros, prevendo subidas para 6,7 milhões e 6,8 milhões de euros nos próximos dois anos, respetivamente.
Essa mesma resolução, publicada em Diário da República, que se referia também aos outros teatros nacionais (D. Maria II e São Carlos, ambos em Lisboa) determinava que, "até à entrada em vigor dos contratos-programa, é atribuído a cada uma das entidades, a título de indemnização compensatória pela prestação do serviço público efetivamente prestado, um valor mensal equivalente a um duodécimo dos valores previstos no número anterior para o ano de 2024, até ao limite anual aí previsto".
O plano de atividades para 2024 estabelecia como metas financeiras o aumento das receitas (incluindo indemnização compensatória e receitas próprias), este ano, para 6,7 milhões de euros, subindo para mais de sete milhões em 2025 e para 7,3 milhões de euros em 2026.
Os mapas que acompanham o Orçamento do Estado para 2025 preveem para o TNSJ uma receita de 7,5 milhões de euros, entre indemnização compensatória (6,8 milhões) e receitas próprias.
O atual conselho de administração do TNSJ foi nomeado em junho deste ano, até 2026, e é presidido por Pedro Sobrado, com Cláudia Leite e Nuno Mouro como vogais.
Está em curso o concurso internacional para a seleção da direção artística que vai estar à frente do TNSJ entre 2025 e 2028, com o anúncio da pessoa selecionada previsto ainda para este ano.
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