Segundo uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, o programa terá a tutela da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e será operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, num valor de sete milhões de euros, incluindo um milhão de contrapartida nacional, o dobro da verba do programa anterior.
O objetivo é financiar projetos e iniciativas estruturantes em domínios alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual".
O novo programa será apresentado em Lisboa, com as presenças da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, do secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, e do embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.
"Com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a ação de atores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais, bem como avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda peça chave na ação do Governo em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar", segundo Rosa Monteiro, citada na nota do executivo.
Serão abertos cinco concursos para candidaturas de projetos e um regime de apoios a projetos de menor dimensão, no âmbito de três eixos pré-definidos.
O primeiro, a promover pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, visa desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, em matéria de igualdade salarial.
Outro pretende integrar a perspetiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior e será promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Por fim, o terceiro será promovido pelo Instituto Nacional de Estatística e está relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca de igualdade entre homens e mulheres.
A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein financiam, em 15 estados-membros da União Europeia, no âmbito dos European Economic Area Grants e através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os estados doadores e os beneficiários.
