O Governo está mais pessimista em relação ao crescimento económico. As previsões para a economia portuguesa que constam no Programa de Estabilidade para 2019-2023 apontam para que o crescimento da economia se cifre em 1,9% este ano. O défice será de 0,2% este ano e no próximo ano já haverá excedente.
"A estimativa do crescimento real do PIB para 2019 é de 1,9%, sustentado pela dinâmica do investimento e das exportações. Este valor situa-se acima das previsões para a área do euro por parte das principais instituições internacionais, projetando a manutenção de um processo de convergência real pelo terceiro ano consecutivo", pode ler-se no documento.
O Governo justifica esta desacelaração, face ao crescimento registado no ano passado, com um "menor contributo da procura interna, parcialmente compensado por uma melhoria do contributo da procura externa líquida".
As previsões agora divulgadas apontam para que o crescimento do PIB no próximo ano se cifre em 1,9%, acelerando para 2% em 2021, o mesmo valor que em 2022. Só em 2023 a economia portuguesa deverá voltar a crescer acima desse patamar, com uma percentagem de 2,1%.
Excedente orçamental? Sim, no próximo ano
As previsões para o défice estão em linha com as que constam no Orçamento do Estado para 2019. Quer isto dizer que o Governo estima um défice de 0,2% este ano, sendo que as previsões apontam para que haja um excedente orçamental já no próximo ano.
"A previsão para o saldo orçamental de 2019 é de -0,2% do PIB, em linha com o estabelecido no Orçamento do Estado para 2019. Para o período 2019-2023, projeta-se uma trajetória de melhoria do saldo orçamental das Administrações Públicas, atingindo um excedente orçamental já em 2020 (0,3% do PIB) e alcançando um excedente de 0,7% do PIB em 2023", pode ler-se no Programa de Estabilidade.
Governo prevê injetar 2.150 milhões no Novo Banco até 2021
O Governo prevê injetar no Novo Banco 2.150 milhões de euros até 2021, confirmando os 1.149 milhões de euros em 2019 e adicionando a previsão de 600 milhões em 2020 e 400 milhões em 2021, de acordo com o Programa de Estabilidade.
No documento, o Governo apresenta uma tabela de medidas temporárias e não recorrentes em que se confirmam os 1.149 milhões de euros pedidos pelo Novo Banco ao Fundo de Resolução para 2019 e apresenta uma previsão de 600 milhões de euros para 2020 e 400 milhões para 2021.
Vem aí uma redução de impostos?
Ainda no Programa de Estabilidade, o Governo anunciou uma perda de receita na ordem dos 200 milhões em 2021, em resultado da "redução de taxas de imposto". Questionado, na conferência de imprensa, sobre o assunto, Centeno não adiantou sobre que taxas de imposto seriam essas.
"Do lado da receita, o impacto global das medidas fiscais é positivo, já que no quadro dos resultados de revisão do sistema de benefícios fiscais se deverá garantir incrementos anuais de 90 milhões de euros entre 2020 e 2022, enquanto a redução de taxas de imposto em 2021 terá um valor de 200 milhões de euros", conforme se pode ler.
