A crise energética que está a afetar o território nacional levou o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a decretar medidas de racionamento ao abastecimento de combustíveis nos próximos dias.
Fonte do Ministério confirmou ao Notícias ao Minuto que o despacho emitido visa limitar a 15 litros o abastecimento. Ou seja, se não conseguiu pôr gasóleo ou gasolina no seu veículo, nos próximos dias terá um limite.
Informa o gabinete de Matos Fernandes que foi criada uma Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) que vai integrar 310 postos. Estes ficam obrigados a reservar, para uso exclusivo das entidades prioritárias, pelo menos, uma unidade de abastecimento.
Na prática, são abrangidos cerca de 10% dos postos de abastecimento existentes em Portugal Continental, que totalizam 3.068, segundo dados da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.
"Os postos de abastecimento pertencentes à REPA ficam obrigados a reservar, para uso exclusivo das entidades prioritárias, uma quantidade de 10 mil litros de gasóleo, ou 20% da sua capacidade, quatro mil litros de gasolina e dois mil litros de GPL-auto".
As entidades prioritárias são as Forças Armadas, as forças de segurança e os agentes de proteção civil, os serviços de emergência médica e transporte de medicamentos, as entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos, designadamente transporte coletivo de passageiros, recolha de resíduos urbana e limpeza urbana, serviços de água, energia e telecomunicações, bem como entidades que asseguram o transporte de pessoas portadoras de deficiência.
Além destas, acrescenta o despacho, os postos de abastecimento REPA "participam no abastecimento do público em geral, sendo fixado em 15 litros o volume máximo de gasolina ou gasóleo que pode ser fornecido a cada veículo automóvel".
Para garantir o cumprimento do disposto no despacho do Ministério do Ambiente e da Administração Interna, "os postos REPA podem requerer a presença de elementos das forças de segurança".
Estes 310 postos beneficiam de prioridade de abastecimento face aos restantes postos, devendo, para o efeito, promover-se o destacamento das forças de segurança necessárias para assegurar o seu abastecimento.
A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00h00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo causado rutura da oferta de combustíveis em todo o país.
